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A verdadeira democracia

Os temores de Tocqueville, quando observa na Demo­cracia os germens de dois males — a anarquia e a servidão — levam-nos a meditar sobre a inconsistência das construções humanas, se elas se apoiam exclusivamente na presunção de que ao homem é possível, usando do orgulhoso instrumento da sua inteligência, edificar a ordem social e política mais condizente com as aspirações da sua felicidade e do seu destino.
 
A conciliação entre a liberdade e a igualdade é o tema das angústias do pensador francês. Versando-o, com sutileza e clarividência, procurou o autor da Democracia na América engendrar um sistema de equilíbrio mediante cujo funciona­mento não viesse a sufocar a liberdade, nem esta suprimir aquela.
 
Nos dias que vivemos, Tocqueville tornou-se atualíssimo. A incapacidade geral dos povos para definir a Democracia origina-se da maior ou menor porção em que se toma um da­queles termos. Ou a liberdade, por excessiva, conduz à anar­quia; ou a igualdade, por exagerada, leva os homens à escra­vidão.

Às meditações do pensador francês do século XIX, po­demos acrescentar que o estado de espírito gerado pela anar­quia (ou desigualdade, em que imperam os poderosos, os ricos, os aventureiros, em prejuízo dos fracos, dos pobres e dos ho­nestos) é o de uma aspiração irresistível à igualdade; e como esta, levada ao extremo, produz a escravidão coletiva em que soçobram as liberdades individuais, conclui-se que a liberdade hipertrofiada é o primeiro passo para a supressão de todas as liberdades.

O problema que se propõe ao mundo de hoje é, portan­to, este: realizar o máximo de igualdade, na amplitude das máximas liberdades, o que significa, por outras palavras, im­pedir que a igualdade destrua a liberdade e que a liberdade elimine a igualdade...
Será, porém, possível, que isso se realize, pela simples estruturação constitucional das Cartas Políticas e das leis ordi­nárias?
 
* * *
 
Quando nos demoramos, à sombra das imensas bibliote­cas, em horas silenciosas e comovidas, a contemplar as mu­das fileiras dos in-fólios, dos manuscritos, dos incunábulos, dos pergaminhos, dos milhares de volumes que, através dos séculos, se acumularam conservando nas suas páginas o acer­vo imenso do pensamento dos homens, uma dolorosa tristeza nos invade. A cidade dos livros é, de certa forma, o cemitério das idéias. Dos sepulcros de papel muitas vezes ressuscitam conceitos, juízos, hipóteses de uma época longínqua, e combinando-se com outros tempos mais recentes, surgem nos linea­mentos de novos sistemas, destinados também a viver alguns dias de popularidade, para depois irem também adormecer nas estantes...
 
É todo o esforço humano tentando decifrar o enigma do Universo e do Homem, procurando as fórmulas da felicidade individual e social, o segredo do equilíbrio entre indivíduos e grupos, entre o ser humano, os seus símiles e a sociedade em que vivem, e entre as sociedades nacionais sequiosas de mútua solidariedade e segurança. Por mais alheias que pareçam as investigações cientificas e as especulações filosóficas ao tema da construção social, todas trabalham por adquirir conheci­mentos capazes de enriquecer a inteligência tornando-lhe possí­vel a descoberta da fórmula política salvadora. Nenhum es­forço intelectual foi dispendido em conseqüências diretas ou indiretas na vida jurídica dos povos. E, no entanto, é triste pensar que, ao cabo de tão longos milênios, o mundo não encontrou ainda a solução do seu magno problema.
 
O que discutimos hoje é o que se discutia na Grécia An­tiga, isto é, a defesa da Democracia contra os perigos da liber­dade que leva à anarquia, da anarquia que incita as reivindi­cações extremas da igualdade, e da igualdade que produz o domínio de um só ou de alguns sobre a multidão escravizada.
 
Chegamos, assim, ao século XX, sem saber definir a De­mocracia, sem saber defendê-la e sustentá-la.
 
Para a Rússia Soviética (apreciando-se com isenção de ânimo e exclusivamente do ponto de vista teórico da doutrina comunista) a Democracia é a realização da igualdade econô­mica mediante a socialização dos meios de produção. Sociali­zar, entretanto, os instrumentos produtores da riqueza é colo­car tais instrumentos nas mãos de uma classe de dirigentes, que se torna poderosa e exerce o seu domínio incontrastável sobre a coletividade dirigida. Suprime-se, dessa forma, o outro elemento da Democracia, que é a liberdade de escolha dos governantes pelos governados, uma vez que (segundo a própria doutrina comunista) a maior soma de poder econô­mico determina o maior índice de liberdade. A maior soma desse poder, encontrando-se nas mãos da classe dirigente, outorga-lhe o arbítrio da escolha dos chefes. Entre estes, se­gundo a hierarquia da função exercida, estabelece-se uma escala de domínio, que vai desde o funcionário menor da re­partição até ao presidente supremo do governo. Tem-se, dessa forma, uma Ditadura, que contraria o espírito da Democra­- cia, tomada esta na acepção da livre escolha dos governantes pelo povo.
 
Ao contrário, para as Nações ditas democráticas do Oci­dente, a Democracia é a realização plena das liberdades con­substanciadas nos consagrados princípios dos direitos do ho­mem. Teoricamente, nada mais justo e mais belo, porque nos direitos do homem se incluem, não apenas as liberdades polí­ticas, mas também um mínimo de condições econômicas ga­rantidas pelo Estado, as quais constituem, por assim dizer, o lastro da liberdade.
 
Mas, na prática, o princípio da livre escolha dos gover­nantes pelos cidadãos é burlado pelo individualismo excessi­vo, que, utilizando-se do prestígio das posições conquistadas ou do poder do dinheiro, ilude as multidões, moldando a opi­nião pública ao seu talante e conduzindo despoticamente aquelas massas desorganizadas que o Papa Pio XII qualificou de amorfas e absolutamente diversas do povo esclarecido se­gundo as categorias de seus valores.
 
Assim, enquanto na Rússia a oligarquia dirigente realiza as suas eleições, comprimindo os eleitores sob o peso das amea­ças econômicas (que vão até ao corte das cartas de raciona­mento) e das perseguições exercidas pela polícia política, em nos­sas Democracias organizam-se verdadeiros sindicatos comerciais com feição partidária, assenhoreando-se, pelo poder do dinhei­ro, das estações de rádio, das colunas da imprensa, de aparelhamentos de propaganda que funcionam desde a disseminação prodigiosa de cartazes e impressos (meios esses perfeitamente lícitos) até a instalação de armazéns de comestíveis, de roupas e quinquilharias, que concorrem com o comércio normal, esco­rados nas caixas dos partidos.

 

Burla-se, dessa maneira, por meios indiretos, a verdadeira vontade do povo, pois a massa, que se deixa levar pelos im­pulsos momentâneos de uma fascinação oriunda de benefícios efêmeros e insubsistentes, não constitui, de forma alguma, a expressão real da democracia. Ela se deixa levar, segundo as palavras do Sumo Pontífice, em sua radiomensagem do Natal de 1944, por "exploradores, mais ou menos numerosos, que têm sabido, mediante a força do dinheiro ou da organização, assegurar-se sobre os demais uma posição privilegiada e mesmo o Poder".

Encontramos, por conseguinte, em nosso século, a Demo­cracia praticamente morta, ou por excesso de igualdade, ou por excesso de liberdade. E como não pode existir liberdade sem igualdade, nem igualdade sem liberdade, conclui-se que em nosso século não existem nem liberdade e nem igualdade. Os dois termos completam-se e, completando-se, realizam a Demo­cracia verdadeira, ou seja, a única Democracia.
 
Como restaurar, de novo, essa forma de governo que é a mais justa, a mais honesta, a mais digna, aquela que respeita a nossa cidadania perante os homens e perante Deus?
 
Será mediante simples artifícios de construção jurídica, tal como idealizou Tocqueville, que salvaremos a Democracia? Ou o problema é mais profundo, procurando, nas raízes do Ser Humano, os elementos perenes que conseguem estabelecer a harmonia perfeita entre aqueles dois termos fundamentais do perfeito regime democrático e, mais ainda, a harmonia entre os homens, os grupos e as nações?
 
* * *
 
Sim; o problema é mais profundo. Se a Democracia é a livre expressão da personalidade humana, é preciso buscar nas raízes do Homem o princípio vital do sistema político a que ele aspira.
 
No recesso do Ser Humano encontramos duas leis que se sobrepõem, na sua realidade indestrutível, a todos os textos constitucionais e a todas as normas do direito positivo.
A essas duas leis pode atender o Homem, segundo se dirige para o Bem ou para o Mal. Uma é a lei dos seus instintos; a outra é a lei de Deus. Governando-se os cidadãos por aquela, todos os regimes políticos redundam em escravidão, ou seja, na antítese da Democracia; mas governando-se por esta, em qual­quer forma de governo os cidadãos atingem o nobilíssimo pa­drão político da verdadeira Democracia.
 
Será inútil pretender com artifícios legais equilibrar a liber­dade e a igualdade, porque o idealismo jurídico há de sempre conflitar com o realismo social, que é muito mais forte nos seus efeitos e nos subterfúgios com que sofisma a própria letra das leis.
 
Criar uma democracia puramente mecânica, destinada a funcionar automaticamente pelo exercício dos órgãos do Poder e pela prática dos atos cívico-políticos por parte dos cidadãos, representa um sonho cuja inexequibilidade se evidencia nos epi­sódios históricos do nosso tempo.
 
A Democracia, ou governo do povo, deve fundar-se muito mais em princípios de moralidade, que infundem em cada homem o sentimento do justo e do verdadeiro, do que nas re­gras coercitivas facilmente burladas pelos interessados em transgredi-las.
 
Todas as dificuldades que atualmente se apresentam aos que pretendem definir a Democracia está em que o termo é tomado na acepção do simples mecanismo das instituições e não no sentido da idéia nele contida.
 
A idéia essencial da Democracia é uma idéia de justiça; a partilha das liberdades públicas e privadas e a distribuição racional da igualdade perante Deus e as Leis Civis e segundo as categorias dos valores e funções acessíveis a todos os cida­dãos. Quer dizer: somos, num regime democrático, verdadei­ramente iguais uns aos outros no exercício das liberdades justas; e somos verdadeiramente livres para sermos iguais nas próprias desigualdades de temperamento, de vocação, de aspi­rações que nos levam a assumir postos diversos nas catego­rias econômicas, intelectuais ou políticas.
 
Se a idéia essencial da Democracia é a Justiça, como pode essa idéia estar sujeita ao arbítrio, puramente transitó­rio, de uma crise psicológica da multidão conduzida por um ou mais indivíduos? Há, por conseguinte, alguma coisa de fixo, de imutável, na Democracia. Essa coisa imutável, que representa a própria vida da Democracia, é a própria concep­ção democrática das instituições fundamentais. No dia em que esse conceito fosse posto a votos, ele deixaria praticamente de existir.
 
Mas, ainda mesmo mantido esse conceito, ele não teria vida efetiva sem que entre ele e cada cidadão se estabelecesse uma íntima consonância. Donde se conclui que a Democracia não existe onde os seus postulados se consignem apenas na letra das leis. A vida da Democracia está na alma de cada cidadão. Conhecendo-a e amando-a, podemos defendê-la; mas se não a conhecemos não conseguimos sustentá-la, na hora em que se pretenda pôr a votos os princípios que a informam e que são, para o verdadeiro democrata, intangíveis.
 
* * *
 
Os verdadeiros princípios da Democracia têm de ser fundamentalmente cristãos. Entre a lei do instinto e a lei de Deus, os democratas sinceros adotarão esta. É a lei que pro­cede da fé num Criador do Universo e na imortalidade da alma humana e que sustenta a liberdade do homem como prer­rogativa do seu espírito. Logicamente, a lei de Deus, que nos faculta a liberdade e a responsabilidade, proclama a intangibi­lidade da pessoa humana. Intangível e livre, o Homem assume o compromisso de respeitar a intangibilidade e a liberdade do seu semelhante, as quais se estendem aos grupos naturais em que a pessoa humana se afirma e às coisas que pessoas e grupos possuem legitimamente.
 
Temos, assim, como base da Democracia, 1.°) a pessoa humana intangível; 2.°) os grupos naturais que dela proce­dem e dos quais o primeiro é a Família; 3.°) a propriedade justa, isto é, aquela que não ultrapassa os limites do bem alheio ou comum.
 
Sendo o município uma reunião de pessoas, de grupos na­turais e de propriedades, segue-se que o município deve ser autônomo; e sendo a Nação um conjunto de municípios autô­nomos onde vivem pessoas, famílias e grupos autônomos, con­clui-se que a idéia da Pátria é inerente à Democracia.
 
A manutenção de todas essas expressões da liberdade hu­mana exige virtudes nos cidadãos. Essas virtudes são as que se contrapõem às leis do instinto, que é injusto e cruel. Cumpre, pois, como único meio de realizar-se o regímen democrático, uma larga e profunda obra de educação para a Democracia.
 
* * *
 
Em caso contrário será impossível a Democracia. "Em mãos ambiciosas de um só ou de muitos" — disse o Papa Pio XII — "agrupados artificialmente por tendências egoístas, pode o próprio Estado, com apoio da massa reduzida a não ser mais do que uma simples máquina, impor o seu arbítrio à parte melhor do povo". E, no mesmo discurso (Natal de 1944), continua S. Santidade: "Em um povo digno de tal nome, o cidadão sente em si mesmo a consciência da respon­sabilidade, dos seus deveres e dos seus direitos e a sua liber­dade está unida ao respeito da liberdade e da dignidade dos demais".
E conclui: "Como antítese deste quadro do ideal demo­crático de liberdade e igualdade em um povo governado por mãos honestas, que espetáculo apresenta um Estado democrá­- tico deixado ao arbítrio da massa? A liberdade do dever mo­ral da pessoa se transforma em pretensão tirânica de desafogar livremente os impulsos e apetites humanos, com dano aos de­mais: a igualdade degenera em nivelação mecânica, em uni­formidade monócrona. O sentimento da verdadeira honra, a atividade pessoal, o respeito à tradição, a dignidade, em uma palavra, tudo o que dá à vida o seu valor, pouco a pouco se funde e desaparece, e unicamente sobrevivem, por uma parte, vítimas enganadas pela fascinação aparatosa da democracia (fascinação que se confunde ingenuamente com o espírito da democracia, com a liberdade e a igualdade) e por outra ex­ploradores, mais ou menos numerosos..."
 
Mas esta, acrescentamos nós, é a falsa democracia, a que se rege pelos impositivos dos impulsos inferiores do homem; nela os cidadãos seguem a lei do instinto, que se levanta con­tra a lei de Deus.
 
É a democracia sem conteúdo democrático, isto é, sem fundamento na Justiça; é a democracia falsa, baseada na su­perposição da liberdade sobre a igualdade, ou na igualdade sobre a liberdade, ambas levando os povos às suas trágicas conseqüências, que tanto podem ser as do totalitarismo nazis­ta, como as do totalitarismo comunista, ou as de qualquer ditadura que, sob o pretexto de coibir aqueles totalitarismos, se implanta com todos os vícios e tiranias de ambos.
 
Em suma: a democracia só pode existir com a lei de Deus, que fez o homem livre e responsável. Fora disso, é tudo fantasia, é tudo engobo, a iludir multidões inconscientes com a música das palavras sonoras e vazias de sentido...
 
 
Plínio Salgado
 
Notas:
[1] O Ritmo da História, 1956, in Obras Completas, São Paulo, 1954, Vol. 16, pág. 117.


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01/12/2017, 17:14:47

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