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A ginástica do Mensalão

"O PT é, de fato, um partido interessante. Começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos." Quem não se recorda da profética frase de Joelmir Betting? O governo petista há dez anos e meio desfila pelas supremas esferas de poder do governo brasileiro. São incontáveis casos de corrupção que rechearam os jornais nos últimos anos. Contudo, o governo petista não foi rechaçado ou sequer teve sua popularidade abalada nas duvidosas pesquisas de opinião. Do primeiro caso, da ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, que se utilizou de dinheiro público para financiar uma viagem à Argentina, ao mais recente, envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira, o brasileiro se encheu, primeiramente, de indignação, depois lhe acendeu uma fagulha de esperança e por último teve a certeza da impunidade. São essas três etapas que caracterizam o comportamento patológico do cidadão que, no fundo, conhece de cor esse percurso.

O caso do momento, que em 2005 encheu a todos de indignação e agora, inconvenientemente, insiste em despontar um fio de esperança no povo, é o julgamento do mensalão. Não se pode dizer que de antemão já não saibamos o resultado, mas estamos sempre na expectativa de boas novas. Sete anos após o escândalo (e mais um dia de bônus, concedido pelo Exmo. Sr. Min. Ricardo Lewandowski) temos enfim o julgamento. Logo vieram as estratégias para postergá-lo ainda mais. A primeira que vale a pena expor veio a pedido de Márcio Thomaz Bastos, suportado pelo voto favorável (mais uma vez) de Rircardo Lewandowski, com o objetivo de desmembrar o julgamento do mensalão. O argumento deste é que a lei processual não poderia suplantar a Constituição sendo, dessa forma, uma medida anticonstitucional negar o direito ao duplo grau de jurisdição em nome de regras infraconstitucionais. Por nove votos a dois, o pedido foi negado. Explicou o Doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes:

Quem bem enfocou a questão foi o ministro Celso de Mello, que se valeu da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima do país. Em eventual reclamação para a citada corte, portanto, a chance de sucesso da defesa, neste ponto, é praticamente nula.”

Um outro fato desagradavelmente interessante deste julgamento é a participação do Min. José Antônio Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia dito que pediria a suspeição deste ministro, mas voltou atrás em sua decisão e se calou enquanto Toffoli votava a separação do julgamento (votou pelo indeferimento do pedido, vale lembrar). Como nada foi requerido, ficou à esfera íntima do ministro a decisão por participar ou não do processo. Mas seu passado é duvidoso. Não custa lembrar que sua namorada, Roberta Rangel, já defendeu José Dirceu no caso do mensalão em 2005, mesmo ministro de quem Toffoli foi assessor. Em 2006, como relembrou a matéria de Catia Seabra e Breno Costa para a Folha de São Paulo, Dias Toffoli chegou a escrever, em um documento entregue a Justiça Eleitoral, que o mensalão jamais havia existido, ou, ao menos, jamais havia sido comprovado. Por se dizer amigo de Lula e por ter esse histórico de envolvimento com o caso, seria ético que o ministro se afastasse do julgamento.

Ainda se, mesmo entre esses e aqueles entraves, tivermos uma sentença desfavorável àqueles que trapacearam e corromperam-se em razão do dinheiro, podemos não ver tal justiça se cumprir. A defesa dos réus já estuda uma possibilidade de anular o julgamento caso o resultado não os agrade. O recurso estudado é desonesto, pretendem se dizer vítimas de perseguição política. Pretendem estes recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando que os réus não tiveram assegurada a garantia básica a um julgamento imparcial. O regimento interno do Superior Tribunal Federal (STF) determina que o mesmo ministro que investigou o caso na fase preliminar seja o relator do processo. Segundo o Dr. Luiz Flavio Gomes, esse vínculo criado entre o relator e o caso a ser julgado afeta a imparcialidade inerente a figura do juiz, aproximando-o da posição de inquisidor. “O grave problema técnico e jurídico do autoritário regimento é que quem investiga o crime não pode ao mesmo tempo ser juiz do processo. Quem diz isso? A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.”, afirma Luiz F. Gomes.

E de idas e vindas desses enlaces jurídicos, segue o julgamento. Os discursos da defesa mostram uma verdadeira ginástica verbal que é necessária para atribuir a mentiras desavergonhadas um ar de verdade sublime. Inteligente, mas imoral. É, de fato, um embate entre inteligências, onde esperamos inocentemente que também preponderem a ética e a moral. Esperamos que não nos envergonhemos com seu desfecho. Que a defesa não nos ofenda com discursos vigaristas que prezam pela desqualificação total da outra parte sem atentar a uma defesa honrosa, legítima e honesta de seus clientes. Esperamos pelo dia em que a justiça será feita e a profética frase de Joelmir Betting se concretizará. Enquanto isso, uma outra frase feliz, da jornalista Rachel Sheherazade, é capaz de expressar o exato sentimento que aflora em cada brasileiro a cada lambança protagonizada pelo Judiciário: “Eu já sabia que a justiça era cega, mas não me conformo quando ela é burra também!”.


Lucas Sequeira Cardeal
Estudante, membro e colaborador da Frente, residente na cidade de São Paulo.


17/08/2012, 10:41:42



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