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Ada Pellegrini Grinover, in memoriam

Faleceu, em São Paulo, no último dia 13 de julho, aos oitenta e quatro anos de idade, a ilustre jurista, advogada, escritora, procuradora do Estado aposentada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ada Pellegrini Grinover.


Uma das maiores processualistas do Brasil, das Américas e do Mundo, Ada Pellegrini nasceu na cidade de Nápoles, no então Reino da Itália, em 1933, sendo filha do insigne jurista, advogado, economista, homem político e professor universitário Domenico Pellegrini-Giampietro, que seria, entre os anos de 1943 e 1945, o eficientíssimo Ministro das Finanças da República Social Italiana, e de Rosaria Armenise.


Em 1949, o ex-Ministro Domenico Pellegrini-Giampietro, que em tal cargo defendera firme e heroicamente os interesses da economia e do povo italianos[1] e que fora várias vezes mencionado elogiosamente por Ezra Pound em seus Pisan Cantos (1948), emigrou para o Brasil, onde fundou, na Capital Paulista, o Banco do Trabalho Ítalo-Brasileiro. Dois anos mais tarde, Ada, juntamente com a mãe e a irmã Vera, também se estabeleceu em São Paulo, onde, além do pai, já residia o irmão Gaetano, estabelecido na Capital Bandeirante no ano de 1950. Gaetano deixaria o Brasil em fins de 1952, estabelecendo-se em Montevidéu, como gerente do Banco del Trabajo Italoamericano, ali fundado pouco antes pelo pai, nos moldes do Banco do Trabalho Ítalo-Brasileiro, e, pouco tempo depois, Vera, casada com o Marquês Antonino Abatemarco, da aristocracia napolitana, mudar-se-ia em companhia deste para Buenos Aires. Em 1956, os pais de Ada mudar-se-iam para a capital uruguaia, onde pouco mais tarde também se estabeleceriam Vera e o esposo, vindos de Buenos Aires. A jovem Ada, porém, preferiu ficar em São Paulo, cidade que aprendera a amar entranhadamente e que considerava sua.


Em São Paulo, Ada Pellegrini concluiu os estudos secundários no tradicional Colégio Dante Alighieri e, em seguida, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco, onde se formou em 1957, mesmo ano em que desposou o arquiteto Lucio Grinover, com quem teve, além de uma menina, batizada com o nome de Maria e falecida pouco depois do nascimento, o filho Lamberto.


Procuradora Geral do Estado entre os anos de 1970 e 1992, Ada Pellegrini Grinover doutorou-se em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1970, com a tese Em torno da ação declaratória incidental, e se tornou professora titular do Departamento de Direito Processual da aludida Instituição em 1980. Participou da elaboração do Código Civil de 2002, cuja Comissão Revisora e Elaboradora teve em Miguel Reale o seu Coordenador-Geral, e também da elaboração do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Pequenas Causas, da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança, tendo sido Presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, em 2000.


“Referência para toda a advocacia nacional”, nas palavras do Sr. Dr. Marcos da Costa, atual Presidente do Conselho Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo,[2] Ada Pellegrini Grinover foi Vice-Presidente da OAB de São Paulo na gestão de Rubens Approbato Machado e diretora, na referida Instituição, da Escola Superior de Advocacia (ESA), por cuja criação foi responsável, havendo pertencido também ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).


Nacional e internacionalmente reconhecida como grande jurista em geral e processualista em particular, Ada Pellegrini Grinover foi Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, tendo recebido  o título de Doutora Honoris Causa da Universidade de Milão e sido agraciada, em 2007, com o Premio Enrico Redenti, da Fondazione Redenti, de Bolonha.


Autora de obras jurídicas como Teoria Geral do Processo (1974), escrita juntamente com Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra, Novas tendências do Direito Processual (1990), As nulidades no Processo Penal (1992), O Processo em evolução (1996) e A marcha do Processo (2000), a ilustre jurista ítalo-brasileira pertenceu à Academia Paulista de Direito, sendo titular da cadeira 37, cujo patrono é o grande processualista patrício João Mendes de Almeida Júnior.


Além de notável jurista e professora universitária, foi e é também Ada Pellegrini uma inspirada escritora. Em 1998, lançou ela o seu primeiro volume de memórias, o belíssimo livro A menina e a Guerra, que lhe valeu o Prêmio Alejandro J. Cabassa, da União Brasileira dos Escritores (UBE), em 2000, bem como o ingresso na Academia Paulista de Letras, Instituição em que ocupou a cadeira nº 9, cujo patrono é o poeta Álvares de Azevedo, um dos prediletos da escritora ítalo-brasileira. Vertido ao idioma de Dante e Petrarca e publicado na Itália, com o título de La guerra dela bambina, tal livro valeu à sua Autora, ainda, o prêmio de melhor narrativa do Concorso Internazionale Letterario Tito Casini, em 2001.


Faz-se mister assinalar que A menina e a Guerra foi o primeiro livro da Professora Ada Pelllegrini que tivemos a oportunidade de ler, ainda no dealbar da adolescência, e que a leitura desta emocionante obra nos marcou profundamente. Ao ler, naqueles saudosos dias, as páginas dessa grande obra, sentimos, com efeito, o mesmo que sentiu, ao lê-la, o insigne Professor Goffredo Telles Junior, cujas palavras, em carta escrita à Autora aos 28 de janeiro de 2001 e publicada no mesmo ano, na segunda edição de A menina e a Guerra, a seguir transcrevemos:



Cativante livro! Terminei, neste momento, a leitura de seu livro sobre “a menina”. Singela narrativa de uma história emocionante. Descrição simples e despretensiosa, sincera e honesta, de fatos vividos e sofridos – fatos de um drama, meu Deus!, que abalou o mundo.


Fiquei comovido. Que vontade sinto, querida Professora, de abraçá-la imediatamente! Descubro, em suas páginas, um coração valoroso.


Perdoe o desabafo do amigo admirador.[3]



Em 2004, Ada Pellegrini deu à estampa o seu segundo volume de memórias, o também belíssimo A garota de São Paulo. Nesta obra, a Autora, que no livro anterior falara da infância e do início da juventude na Itália, entre a década de 1930 e o ano de 1950, tratou de sua vida desde a chegada ao Brasil, no dia 1º de janeiro de 1951, até o princípio da década de 1970, época que considerou marcar o ocaso de sua mocidade.


Nas páginas de A garota de São Paulo, Ada Pellegrini discorreu bastante e belamente sobre a Capital Paulista, a “insólita metrópole” de que nos fala o poeta Paulo Bomfim[4] e que, nas palavras da escritora napolitana e paulistana, é, a despeito de seus problemas, “uma cidade atraente e cativante, que tem sua beleza e seu encanto, feitos de vitalidade, vibração e magnitude, e que é capaz de conquistar para sempre”.[5]


O derradeiro livro publicado por Ada Pellegrini foi o romance policial Morte na USP, ambientado na São Paulo do alvorecer da década de 1970.


Uma vez que escrevemos em nome da Frente Integralista Brasileira, não podemos concluir o presente texto sem antes sublinhar o fato de que Ada Pellegrini foi uma sincera admiradora do Integralismo, assim como de outros movimentos tradicionalistas e nacionalistas d’aquém e d’além mar, como o heroico Movimento Sociale Italiano (MSI).


Fechamos estas linhas rogando a Deus que acolha em Seu Reino a alma da grande advogada, escritora e jurista ítalo-brasileira que foi e é Ada Pellegrini Grinover e que suscite, na atual geração e nas gerações vindouras, homens e mulheres com as qualidades que fizeram desta uma das maiores mulheres do nosso Brasil.


 


Por Cristo e pela Nação!


 


Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,


São Paulo, 22 de julho de 2017-LXXXIV


 




NOTAS: 


[1] Cf. Filippo ANFUSO, Roma, Berlino, Salò, Milano, Garzanti, 1950, p. 447; Antonio PANTANO, Domenico Pellegrini-Giampietro, rivoluzionario Ministro dele Finanze. Disponível em: http://antoniopantanoprof.blog.tiscali.it/2007/03/07/domenico___pellegrini_giampietro__rivoluzionario__ministro__delle__finanze_1534625-shtml/. Acesso em 20 de julho de 2017.


[2] Nota de falecimento – Ada Pellegrini Grinover. Disponível em: http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/07/nota-de-falecimento-2013-ada-pellegrini-grinover.11833.  Acesso em 20 de julho de 2017.


[3] Palavras do Prof. Goffredo da Silva Telles Junior, in Ada PELLEGRINI, A menina e a Guerra, 2ª edição, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001, p. IX.


 [4] Minha insólita metrópole, in Ana Luiza MARTINS (Organizadora), Insólita metrópole: São Paulo nas crônicas de Paulo Bomfim, São Paulo, Ateliê Editorial, 2013, p. 31.


 [5] A garota de São Paulo, São Paulo, Arx, 2004, p. 498.


 


 


23/07/2017, 10:23:56



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