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O estado servil e o espírito da burguesia

O ESTADO SERVIL E O ESPÍRITO DA BURGUESIA: UM DIÁLOGO ENTRE HILAIRE BELLOC E PLÍNIO SALGADO*


Igor Awad Barcellos[1]


RESUMO


O presente artigo demonstra a relação entre os conceitos de Estado Servil e espírito da burguesia. Podemos encontrar o primeiro conceito no homônimo livro de Hillaire Belloc, importante pensador europeu. O segundo conceito pode ser encontrado no livro O espírito da burguesia de Plínio Salgado, grande pensador e escritor brasileiro. Aqui demonstramos que o espírito da burguesia é o fundamento do estado capitalista que evoluirá para o Estado Servil.


 ABSTRACT


This article demonstrates the relationship between the concepts of Servile State and “espírito da burguesia”. We can find the first concept in the homonymous book of Hillaire Belloc, a important European thinker. The second one we can find in the book O espírito da burguesia of Plínio Slagado, a great Brazilian thinker and writer. Here, we demonstrate that espírito da burguesia is the fundament of the capitalist state that will evolve to a Servile State  


 1.INTRODUÇÃO


A economia e o desenvolvimento material das sociedades já há alguns séculos ganham a atenção dos intelectuais e das pessoas de uma maneira geral. Desde a modernidade temas como “Qual o melhor e o mais justo sistema econômico?” ganham destaque no cotidiano.


Em estrita sintonia com a discussão econômica, nota-se também como recorrente questão do modelo de Estado a ser adotado. Qual seria o papel do Estado no desenvolvimento econômico de uma sociedade? Política e economia andam juntas aqui em análises diagnósticas e prognósticas.


Ainda na modernidade, surgiu a cisão entre dois grandes modelos políticos e econômicos, o que se convencionou chamar de capitalismo e socialismo/comunismo, ambos, frise-se desde já, calcados em alicerces modernos, notadamente o materialismo.


O primeiro modelo tem como eixo central o capital, ou seja, toda a organização político-institucional deve estar voltada para a reprodução do capital que, por sua vez, deve ser reinvestido. O centro de gravidade desse sistema é o próprio capital.


O comunismo, por sua vez, tem como eixo central a coletivização/socialização/comunização dos meios de produção. Todas as instituições (se sobreviverem os corpos sociais intermediários) devem estar voltadas para este fim.


No presente artigo, analisaremos os fundamentos espirituais do modelo capitalista. Em outro artigo de nossa autoria[2], demonstramos a base comum desses modelos econômicos, qual seja, o materialismo, de modo que a oposição entre ambos é meramente superficial, na medida em que a fonte primeira é a mesma. 


Nesse artigo aprofundaremos a análise das bases desses modelos, estabelecendo como recorte o modelo capitalista. Ao entendermos o fundamento espiritual do capitalismo, ficará claro o motivo de sua instabilidade e, com isso, será esclarecido como o comunismo tem se apresentado como a única alternativa a tal instabilidade, uma vez mantidos os pressupostos modernos de compreensão da realidade.


Em outros termos, buscaremos compreender a curiosa afirmação do Papa Pio XI segundo a qual o liberalismo preparou o caminho para o comunismo constante na encíclica Divinis Redemptoris.


Para tal empreendimento, elegemos como base teórica dois grandes autores, um anglo-francês, Hilaire Belloc, e o outro brasileiro, Plínio Salgado. A escolha desses autores não é aleatória. Os conceitos de Estado Servil, de Belloc, e de espírito da burguesia, de Salgado, lançarão luz ao problema e serão nossa chave para sua melhor compreensão.


Portanto, nosso problema a ser investigado é o seguinte: quais são as bases espirituais do Estado capitalista e como essas preparam os caminhos para o comunismo? Para responder a essa pergunta precisaremos da compreensão dos conceitos de Estado Servil, de Belloc, e de espírito da burguesia, de Plínio Salgado. Passemos, então, à análise desses pensadores.


Nossa tese, já apresentada de antemão, é a seguinte: o espírito da burguesia, marcado pela ambiguidade, é o fundamento da instabilidade do Estado capitalista, o que serve de combustível para a propaganda comunista, mas nos levará ao Estado Servil. Vejamos como isso se desdobra.


 


2. O ESPÍRITO DA BURGUESIA


O termo “burguesia”, hoje já muito desgastado, tem, de início e na maior parte das vezes, como significado primordial uma classe social, aquela que, com o advento da Revolução Industrial, passou a concentrar em seu poder os meios de produção, enriquecendo cada vez mais e gerando uma massa de miseráveis, o proletariado.


Vejamos a definição dada por Friedrich Engels em uma nota de rodapé ao texto do Manifesto do partido comunista: “Por burguesia entendemos a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores do trabalho assalariado.” (MARX e ENGELS, 2001, p.23).


Essa definição pode ser reduzida à seguinte sentença: a burguesia é uma classe social. Não se questiona o acerto dessa definição, mas devemos atentar para a perspectiva pela qual a burguesia nos é apresentada. Estamos diante de uma definição materialista do termo.


Para Marx, as classes sociais são formadas com base nas relações de produção material de dada sociedade. A partir da organização da produção, o lugar do indivíduo é definido, se na classe dos opressores ou na classe dos oprimidos.


Essas classes estão em constante luta (luta de classes) que tende a uma revolução e o surgimento de outro modo de produção, sendo este conflito o motor da história. “A história de toda sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes.” (MARX e ENGELS, 2001, p. 23)


Plínio Salgado apresenta um contraponto à perspectiva de Marx, lançando a tese central de sua obra intitulada O espírito da burguesia: “Já temos dito muitas vezes e não nos cansaremos de repetir: a burguesia não é uma classe; é um estado de espírito.” (SALGADO, 1954, p.11).


Ao assim definir a burguesia, Salgado busca compreender o fenômeno sob outra perspectiva: ao contrário da perspectiva materialista, o Chefe Nacional da Ação Integralista Brasileira (AIB) nos apresenta um conceito espiritualista para o fenômeno “burguesia”.


Plínio Salgado trava uma verdadeira cruzada contra o comunismo não em uma perspectiva superficial, como o já denunciado embate capitalismo x socialismo, mas atacando seus fundamentos primeiros. Salgado ataca a base comum de ambos os sistemas político-econômicos, ou seja, a perspectiva materialista da realidade.


Para realizar tal empreitada, é preciso falar “de fora”, é preciso alcançar um ponto de vista privilegiado, ou seja, é preciso sair da cosmovisão materialista para lançar luz à mesma.


Nesse sentido, o pensamento pliniano é alicerçado em uma visão espiritualista que, como tal, não nega a dimensão material do homem, mas apenas não reduz o ser humano a tal dimensão, como faz o materialismo. O pensamento de Plínio Salgado considera o ser humano em todas as suas dimensões, material e espiritual, ou seja, o homem considerado em uma perspectiva integral, o que é fundamento de toda a sua doutrina integralista.[3]


Não por outro motivo, devemos atentar para o termo “espírito” na obra O espírito da burguesia, assim como para o termo “psicologia”[4] da obra Psicologia da Revolução na qual Salgado apresenta o conceito espiritualista de revolução: o autor brasileiro alicerça toda sua obra em uma perspectiva diversa da moderna, ou seja, estamos aqui olhando para a modernidade e seus pressupostos a partir de uma perspectiva privilegiada, qual seja, a perspectiva integral.


Portanto, a burguesia, no horizonte pliniano de pensamento, não é uma classe social, definida pelos arranjos de produção material, mas sim um estado de espírito. O espírito burguês, com efeito, pode ser observado não apenas na classe social burguesa, mas em toda e qualquer classe:


 



O espírito da burguesia vive em todas as classes. Está na classe média, tão forte, como nos círculos sociais dos ricos; está na própria alma do proletariado, quando se deixa penetrar pelos argumentos materialistas, que embasam a vida humana em nossos dias. (SALGADO, 1954, p.11-12)


  



A pergunta central para a compreensão do nosso problema de investigação é: o que constitui o chamado espírito da burguesia? O que é isso que torna o espírito burguês tão peculiar?


Plínio Salgado nos apresenta uma série de características que marcam o espírito da burguesia, como, por exemplo, a inversão entre meios e fins. Tendo por base uma preocupação exclusiva com os bens materiais, a burguesia transforma, por exemplo, a aquisição de bens, a produção de riquezas, enfim, a reprodução do capital (meio) em um fim em si mesmo.


Salgado chega, em sua obra, a se referir aos cinco sentidos humanos, que são essencialmente meio do domínio humano em face do mundo exterior (1954, p.12) e que modernamente são transformados em um fim em si mesmo. A partir disso, fica claro, por exemplo, que o hedonismo hodierno nada mais é do que a consumação da inversão do papel dos sentidos humanos de meio para fim, típico do espírito burguês.


Nos dias atuais, notamos claramente que a inversão de meios e fins no que concerne aos cinco sentidos é deliberadamente apoiada por partidos socialistas. Aliás, são justamente esses os maiores patrocinadores do hedonismo enquanto bandeira política. Podemos, então, claramente constatar que o espírito burguês é patrocinado pela esquerda, o que reforça nossa constatação de que as perspectivas burguesa e comunista comungam de um solo comum.


Os socialistas acreditam que elevando essas contradições ao máximo alcançarão a destruição do mundo burguês que, inexoravelmente, dará lugar ao mundo comunista. Dessa forma, o comunismo é apenas o desenvolvimento natural das contradições do capitalismo.


Essa afirmação cairia muito bem para um marxista, no entanto, como já salientado, estamos falando das contradições em nível mais fundamental, qual seja, as contradições do espírito. A contradição burguesa fundamental (espiritual) será o solo para muitas das contradições sociais do capitalismo.    


A constatação acima não responde à indagação sobre a peculiaridade do espírito burguês: a inversão de meios e fins é algo comum ao horizonte materialista, de modo que os próprios comunistas se aproveitam dela. O que seria, então, próprio do espírito burguês?


Apesar de compartilhar com o comunismo materialista do pressuposto que achata o homem em sua dimensão material e a consequente inversão de meios e fins, o espírito burguês naquilo que ele tem de peculiar nos mostra a base instabilidade do mundo capitalista.


Tal instabilidade é o combustível de transição para o comunismo: foi com base nela que, uma vez já garantido o horizonte materialista da realidade, o comunismo surgiu como a única alternativa viável ao capitalismo. Trata-se daquilo que Salgado denomina duplicidade, o que seguramente também poderíamos denominar de “ambiguidade”[5]. Se por um lado, o materialismo é, na linguagem de Plínio Salgado, unilateral, o espírito da burguesia é, apesar de materialista, dúbio, ambíguo.


O comunismo nada mais é do que a consolidação do materialismo, sem ambiguidades, ou seja, a suprassunção hegeliana/marxista da tese e da antítese capitalistas. Desse modo, o comunismo é o desenvolvimento natural das contradições do espírito capitalista.


Destarte, o combate ao comunismo deve se dar com o ataque ao espírito burguês, base de desenvolvimento de ambos os sistemas. Atacar o comunismo por meio do liberalismo nada mais é do que consolidar a perspectiva materialista de mundo e, por conseguinte, tornar o comunismo a única alternativa viável às mezaleas sociais de um capitalismo sem freios. Para que uma outra organização político-econômica, como o estado distributivo, tenha espaço é imprescindível o entendimento e o enfrentamento disso que Salgado intitula de espírito burguês.


O que há, portanto, de singular no espírito da burguesia não é a sua concepção unilateral materialista da realidade. Esse traço também é próprio do marxismo, por exemplo. A peculiaridade do espírito da burguesia está na duplicidade, na ambiguidade:


 



O “espírito burguês” caracteriza-se, portanto, por um processo mental mediante cujos efeitos a criatura humana pretende viver, concomitantemente, duas vidas distintas e sem nenhuma relação uma com a outra. Assim, enquanto o “burguês” (e por este nome não designamos os possuidores de bens ou riquezas) confessa a fé num Deus e na imortalidade da alma humana e chega mesmo a aderir, até certo ponto, a alguma disciplina religiosa, estabelece, ao mesmo tempo, uma linha paralela de ação, a qual se funda, exclusivamente na posse e gozo dos prazeres terrenos. (SALGADO, 1954, p.24)


 



A perspicácia psicológica de Salgado é tremenda. As contradições do mundo capitalista são reveladas em seu fundamento primeiro quando iluminadas pela perspectiva pliniana integral [6]. A ambiguidade, inerente ao espírito burguês, institui a cultura da hipocrisia, uma vez que os lábios professam valores que não são testemunhados pela ação, pela prática: prega-se a pobreza e pratica-se a avareza; prega-se a fraternidade e pratica-se a exploração; prega-se a temperança e pratica-se o exagero: em suma, prega-se Deus e serve-se a Mamom.  


Essa contradição fundamental é o maior combustível para os partidários do comunismo. Por isso, Plínio Salgado afirma em Mensagem às pedras do deserto que “[...] o maior dos comunistas do mundo é o Espírito Capitalista.”[7] (SALGADO, 1954, p.225).


Com isso, ganhamos clareza acerca da já citada afirmação do Papa Pio XI na Encíclica Divinis Redemptoris segundo a qual o liberalismo preparou o caminho para o comunismo. É o espírito burguês em sua ambiguidade hipócrita o maior combustível para o comunismo.


Vejamos agora como essa duplicidade espiritual, denunciada por Plínio Salgado no Brasil, reverbera na instabilidade institucional moderna capitalista denunciada por Belloc do outro lado do Atlântico.


 


3.O ESTADO DISTRIBUTIVO E O ESTADO SERVIL – LIBERDADE E ESCRAVIDÃO: A QUESTÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA


Para a compreensão do horizonte de pensamento de Hillaire Belloc, é necessário que tracemos algumas linhas fundamentais de seu pensamento contido na obra O Estado servil. Uma vez compreendido o panorama bellociano acerca da escravidão e do estado distributivo, poderemos fazer a aproximação de seu pensamento com o de Plínio Salgado. Analisemos, então, alguns traços essências na referida obra do autor anglo-francês.


Na seção III da obra O Estado servil, Belloc faz uma análise aguda, embora breve, da experiência de uma economia distributiva. Isso ocorreu com a queda o do Império Romano e o advento da Idade Média. Trata-se de uma experiência única em nossa civilização ocidental na qual houve, por meio da expansão do cristianismo na Europa, uma equitativa distribuição da propriedade privada.


Não entraremos em detalhes acerca do funcionamento econômico da sociedade medieval. O próprio Belloc (2017, p.64) confessa que os séculos VIII, IX e X são uma encruzilhada na Europa, no entanto a falta de documentos permite que o historiador trabalhe mais por inferências do que por evidências diretas. Contudo, um fato é notório: o período citado praticamente desconheceu a instituição da escravidão, conforme nos aponta o próprio Belloc.


A escravidão, por sua vez, é um conceito central para a compreensão da civilização ocidental. Segundo o autor anglo-francês não podemos perdê-la de vista:



NÃO IMPORTA EM QUAL CAMPO do passado europeu façamos nossa investigação, de há dois mil anos para trás, uma instituição fundamental sobre a qual a totalidade da sociedade repousa; esta instituição fundamental é a escravidão. (BELLOC, 2017, p.51)



Para falarmos em escravidão, necessária se faz a compreensão de seu conceito. São palavras de Belloc:



Onde há coerção aplicável por lei positiva aos homens de determinado status, e tal coerção é imposta, em último recurso, pelos poderes à disposição do Estado, existe a instituição da Escravidão. (BELLOC, 2017, p.40)  



O conceito bellociano de escravidão, como pode ser visto, é determinado pelo trabalho compulsório de um determinado grupo de pessoas (status) a ser implementado por normas positivas estatais em benefício de um outro grupo de pessoas. Quando a esmagadora maioria da sociedade está submetida à escravidão, de modo que tal instituição seja a marca distintiva dessa sociedade, estamos diante de um Estado Servil.



 [...]e se tal instituição [escravidão] for suficientemente expandida, pode-se dizer que o Estado inteiro repousa sobre uma base servil, e é um Estado Servil.” (BELLOC, 2017, p.40)



 Segundo Belloc, nossa civilização originalmente era servil. O que, então, foi a base da mudança do estado de servidão para uma organização social baseada na distribuição equitativa da propriedade privada, ou seja, para uma economia distributiva?


A resposta, ao contrário do que modernamente se esperaria, não está no mero arranjo produtivo. Este arranjo, ao contrário do que se possa pensar, é efeito e não causa, uma vez que esta é espiritual[8]: houve uma mudança do ponto de vista espiritual, a cosmovisão do homem na Idade Média mudou essa mudança se deu com o advento do cristianismo.


Podemos afirmar, com isso, que, socialmente, o advento do cristianismo libertou o homem da escravidão. É curioso que na própria narrativa teológica do cristianismo, Nosso Senhor Jesus Cristo, por meio de sua Paixão e Ressurreição Gloriosa, libertou o homem da escravidão do pecado.


O mesmo podemos observar do ponto de vista sócio-econômico: o cristianismo libertou a Europa da escravidão e o fez de forma natural, sem revoluções ou planos sociais engenhosos, o que acabou por proporcionar uma divisão equitativa da propriedade privada, criando assim um Estado Distributivo.


Nesse sentido, podemos especular que, se no âmbito teológico nossa luta é contra a escravidão do pecado, no âmbito social nossa luta é contra a escravidão do Estado Servil.


É importante que atentemos para o fato de que a propriedade privada está umbilicalmente conectada com a liberdade do ser humano. O Estado Servil calcado na instituição da escravidão consiste num quadro geral no qual a imensa maioria das pessoas trabalha em proveito de uma pequena minoria:



 O arranjo da sociedade em que o número de famílias e indivíduos compelidos pela lei positiva a trabalhar em benefício de outras famílias e indivíduos é tão grande a ponto de imprimir sobre a comunidade inteira a marca desse trabalho, chamamos Estado Servil. (BELLOC, 2018, p.40)  



É importante ressalvar que um raciocínio materialista pensaria simplesmente em distribuir a propriedade e, por conseguinte, ter a liberdade como consequência. Esse raciocínio ainda é tipicamente materialista, ou seja, há aqui a pressuposição de que as concepções, a cosmovisão do homem está totalmente condicionada aos arranjos da matéria[9].


Ao contrário disso, a distribuição da propriedade de forma equitativa se deu na Idade Média por conta da concepção do homem como um ser livre, feito à imagem e semelhança de Deus. Nesse ponto, toda uma cosmovisão foi alterada, não pela guilhotina ou pelo paredão de fuzilamento, mas pela revolução espiritual (conversão) desencadeada pelo espírito do cristianismo.


Nesse sentido, na cosmovisão difundida pela Europa medieval, a propriedade privada passou a ser compreendida como algo que tinha uma função, qual seja, servir ao homem. Note-se que isso já esbarra no pressuposto fundamental do capitalismo que tem como centro o capital, como já destacado acima, e não o ser-humano, sendo este apenas o meio para a sua reprodução.


Isso que hoje chamamos de função social da propriedade[10] aparece claramente com a instauração do Estado distributivo. A propriedade não possui um fim em si mesmo. Ela é meio. Nem mesmo a liberdade é um fim. O liberalismo, ao contrário da cosmovisão distributista, invertendo a relação entre meios e fins, como nos ensina Salgado, institui a propriedade e a liberdade não como meio, mas como fim em si mesmo.


Essa inversão construirá uma ordem social bastante confusa, pois a liberdade completamente desprovida de outro fim que não ela própria produzirá, paradoxalmente, a escravidão. A propriedade, por sua vez, desconectada de qualquer fim que lhe seja externo produz a sua destruição. Chesterton nos ajuda a compreender tal fenômeno:


 



Estou perfeitamente consciente de que, em nossa época, a palavra ‘propriedade’ foi pervertida pela corrupção dos grandes capitalistas. Pelo o que a gente anda a dizer, poder-se-ia pensar que os Rotschilds e os Rockefellers são defensores da propriedade. Mas eles obviamente são inimigos da propriedade, pois são inimigos dos limites delas. (CHESTERTON, 2013, p. 55 e 56)  



O liberalismo, modernamente, abre as portas para o Estado servil: apesar de não prever juridicamente a instituição da escravidão (ponto essencial para que estejamos efetivamente num Estado Servil, segundo Belloc), o capitalismo moderno e liberal cria as condições materiais do servilismo: a maioria das famílias trabalha para o enriquecimento de outras poucas.


Um ponto curioso do Estado Capitalista é justamente a concomitância entre uma realidade social servil e uma corpus institucional marcado pela moralidade oposta, notadamente no que concerne à proteção da propriedade privada


Retornando à oposição entre liberdade x escravidão, podemos dizer que aquela está umbilicalmente conectada à propriedade privada e esta fundamentalmente assentada em sua ausência. Forte indício dessa afirmativa foi o desparecimento da escravidão ter se dado simultaneamente à distribuição equitativa da propriedade, ao passo que o retorno do Estado Servil na modernidade nos evidencia que a propriedade privada é uma realidade para um grupo cada vez menor de pessoas.


O desaparecimento do Estado Servil no medievo e seu retorno na modernidade estão conectados com o surgimento e fortalecimento do cristianismo (na Idade Média) e seu enfraquecimento (na modernidade).


Cristianismo, liberdade, propriedade privada e Estado Distributivo estão de um lado, portanto, e escravidão, Estado Servil e ausência de propriedade privada estão de outro. Desde já, podemos ver que a proposta comunista de extinção da propriedade privada apenas consumará a escravidão do ser humano, como podemos constatar em todas as experiências comunistas ao redor do mundo.


Mais uma vez, somos remetidos à sentença do Papa Pio XI: o liberalismo prepara os caminhos para o comunismo. Com isso, ganhamos solo para compreender como a ambiguidade psicológica do espírito burguês sustenta a instabilidade institucional do modelo capitalista de estado.


 


4. ESPÍRITO DA BURGUESIA E ESTADO CAPITALISTA: AMBIGUIDADE E INSTABILIDADE


O recurso ao expediente psicológico para a compressão da política e da organização da sociedade é tão antigo quanto o pensamento ocidental. O primeiro exemplar que temos notícia é Platão na República. Para ele, a cidade justa deve ser construída à imagem e semelhança à alma justa. Dessa forma, a disposição dos elementos anímicos estaria para a pessoa assim como as classes estariam para a cidade.


O expediente de pensar o ser humano como base e fundamento para a concepção política curiosamente se repte na modernidade, no entanto já numa perspectiva naturalista: os chamados contratualistas (Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jaques Rousseau) buscaram pensar o homem em seu estado de natureza para, com base nisso, erigir seu pensamento político[11].


Dessa forma, apresentamos aqui o espírito da burguesia como base psicológica para a instabilidade do estado capitalista.


Segundo Belloc, duas grandes tensões são experimentadas no Estado capitalista, quais sejam: a incompatibilidade moral que embasam as teorias do Estado capitalista com a realidade enfrentada pelo homem comum; e a insegurança na qual é lançada a grande massa, totalmente “livre”, mas desprovida de posses. Nosso recorte lançará luz à primeira das tensões.


Existe uma clara contradição entre o fundamento que embasa as instituições estatais com a realidade social caótica instaurada pelo capitalismo industrial, o que ficou mais evidente no século XIX. Essa contradição encontra seu fundamento primeiro naquilo que Plínio Salgado denominou espírito da burguesia.


De acordo com o pensador brasileiro, um dos traços mais marcantes do espírito burguês é a intenção de ter carta de cidadania em dois mundos, institucionalizando a cultura da hipocrisia, como demonstramos acima. Ao mesmo tempo que exalta a pobreza como virtude, por exemplo, pratica a avareza e explora a mão-de-obra alheia.


Esse espírito burguês, marcado pela ambiguidade, construirá um Estado marcado pela instabilidade: da mesma forma que o indivíduo burguês[12] professa uma fé pelos lábios e pratica o exato oposto em suas obras, o Estado capitalista (ou o Estado burguês) é aquele erige suas instituições com base em determinados pressupostos morais, no entanto cria uma realidade social diametralmente oposta a dos valores institucionais por ele professados.


Tal estado de coisas priva socialmente a imensa maioria das pessoas da propriedade privada e, ao mesmo tempo, declara a propriedade como um direito fundamental.[13] “A propriedade permanece uma instituição, talvez, para a maioria dos cidadãos; enquanto experiência e realidade, porém, ela é desconhecida a dezenove de cada vinte cidadãos.” (BELLOC, 2017, p. 92)    


A fonte da instabilidade do Estado capitalista é a ambiguidade do espírito burguês. Isso que é diagnosticado no âmbito psicológico/pessoal por Salgado é constatado por Belloc em âmbito institucional/social:


 



Essa tensão moral, portanto, emergindo da divergência entre o que as nossas leis e sentenças morais pretendem, e o que nossa sociedade de fato é, faz dessa sociedade algo sumamente instável. Essa tese espiritual é de uma gravidade muito maior do que o tacanho materialismo de uma geração que se aproxima do fim pode imaginar. O conflito espiritual gera mais instabilidade no Estado do que qualquer outro tipo de conflito, e há um agudo conflito espiritual, conflito em todas as consciências humanas e mal-estar em toda comunidade de nações, quando realidades sociais estão divorciadas da base moral de sua instituição. (BELLOC, 2017, p. 93)[14]   


 



A contradição oriunda do divórcio entre os valores propalados pelos lábios burgueses e as obras praticadas por suas mãos reflete no paradoxo entre os valores institucionais e a realidade social próprios do estado capitalista. A ambiguidade do espírito é fonte da instabilidade social.


Fica demonstrado, assim, nessas breves linhas, que o fundamento da instabilidade do Estado capitalista, que é caminho para o Estado Servil, tem como fundamento o espírito da burguesia. Hillaire Belloc e Plínio Salgado estão tratando do mesmo fenômeno.


 


5. CONCLUSÃO


No presente artigo foram investigadas e demonstradas as bases espirituais da instabilidade do estado capitalista e como esse fenômeno serve de estímulo para a propaganda comunista e também como caminho para o Estado Servil.


Hillarie Belloc e Plínio Salgado estão se debruçando sobre o mesmo fenômeno e as obras elencadas para a confecção deste artigo mostram tal fenômeno em âmbitos distintos, psicológico e social.


Atualmente continuamos presos ao pêndulo, liberalismo x socialismo, capitalismo x comunismo, de modo que hodiernamente o liberalismo se apresenta como a única alternativa ao projeto de poder comunista. Curiosamente o comunismo lança mão do mesmo expediente, ou seja, num cenário dominado por um liberalismo completamente desordenado, o comunismo se apresenta como a única alternativa viável. Isso dá porque a base espiritual de ambos é a mesma: o materialismo moderno. 


Portanto, o combate aos problemas econômicos e sociais advindos da modernidade se dá com a alteração de sua cosmovisão, com uma revolução interior, uma revolução espiritual. Nesse sentido, nos debruçamos sobre o espírito da burguesia e demonstramos como sua ambiguidade é a causa da instabilidade do estado moderno que, por sua vez, conduz à escravidão do Estado Servil.


A única forma de combater a escravidão moderna e a nossa infeliz marcha ao Estado Servil se dá, frise-se novamente, com a revolução interior, a única capaz de atacar o problema em sua origem, qual seja, o espírito da burguesia. Portanto, o meio para o advento do Estado distributivo passa necessariamente pela derrocada do espírito burguês. Não há outro caminho.


 


6. REFERRÊNCIAS


BELLOC, H. O estado servil. Curitiba: Livraria Danúbio Editora, 2017.


CHESTERTON, G.K. O que há de errado com o mundo. São Paulo: Ecclesiae, 2013.


Encíclica Divinis Redemptoris. PIO XI. Disponível em:


https://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19370319_divini-redemptoris.html Acesso em 01 de dezembro de 2018.


MARX K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2018.


SALGADO, P. O espírito da burguesia. In: obras completas de Plínio Salgado, volume décimo quinto. São Paulo: Editora das Américas, 1954.


 ______. Mensagem às pedras do deserto. In: obras completas de Plínio Salgado, volume décimo quinto. São Paulo: Editora das Américas, 1954.


PLATÃO. República. São Paulo: Editora Best Seller, 2002.


 



 



 * Artigo originalmente publicado na "Revista de Geopolítica" (Vol. 10, n. 1, Jan./Jun. de 2019, pp. 28-44).


Notas:


 [1] Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); bacharel e licenciado pleno em Filosofia pela UFES; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador da pós-graduação em Direito Público da faculdade Estácio de Sá (FESV); Professor de Direito Constitucional e Direito Penal. Advogado


  [2] http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/210


  [3] Quando falarmos em perspectiva espiritualista, entenda-se o homem considerado em sua dimensão integral, ou seja, matéria e espírito, devendo este subordinar aquela, mas jamais negá-la como fazem os defensores do materialismo.


 [4] Estudo/saber da alma.


 [5] Esse tema é desenvolvido por Plínio Salgado especificamente no segundo capítulo da primeira parte da obra O espírito da burguesia, intitulado Duplicidade e transação.


  [6] Marx, como materialista exemplar, imputa as contradições do mundo capitalista a algo intrínseco ao próprio sistema, às próprias relações materiais. Toda psicologia estaria determinada pelo modo de produção material.


  [7] Mais uma vez, Plínio Salgado invoca a concepção integral ao fazer questão de usar a palavra “Espírito”.


  [8] O termo espiritual deve ser compreendido em sentido amplo, abrangendo a cosmovisão, a compreensão por meio da qual o homem vê e organiza a realidade ao seu redor.


  [9] Sobre este item, conferir nosso artigo já citado disponibilizado em: http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/210


  [10] Esse, como vários outros termos, tiveram seu sentido semântico usurpado pelo pensamento esquerdista. É importante observar que, na maioria dos casos, a função social da propriedade é invocada nos dias atuais pelo Estado em casos de desapropriação tendo em vista a supremacia do interesse público. Necessário e urgente se faz a difusão de outras correntes de pensamento, como o distributismo, para que os termos, notadamente aqueles que constam em dispositivos normativos de nosso ordenamento jurídico, ganhem sentido semântico afinados com valores próprios de nossa história e de nossa civilização. O mesmo fenômeno observamos no termo dignidade da pessoa humana, função social do trabalho, dentre vários outros.


  [11] Não estamos adentrando no mérito da obra de cada um desses pensadores. Buscamos apenas justificar nosso itinerário de pensamento ao lançarmos a ideia de o Espírito da burguesia (elemento essencialmente humano) ser a base da organização político-social moderna e que fatalmente conduzirá, por conta de sua instabilidade, ao que Belloc chamou de Estado Servil.


 [12] Usamos o termo burguês no sentido pliniano, ou seja, burguês pode ser uma pessoa de qualquer classe social desde que imbuído do respectivo espírito.


 [13] Vide art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil:


TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


 [14] Grifos nossos. É importante destacar também que, com a citação acima, fica explícito que Belloc lança mão de uma perspectiva espiritualista, tal qual Plínio Salgado.


 


 



 


 O Estado Distributivo, podemos afirmar, é o exato oposto da descrição feita por Belloc acerca do Esatdo Servil, sendo este último calcado na instituição da escravidão, esta marcada pelo caráter compulsório do trabalho de uma maioria em benefício de uma minoria, o que impede o acesso da maioria à propriedade privada. O distributismo, por sua vez, calcado na liberdade do ser humano, tem como corolário uma equitativa distribuição da propriedade privada.


 




31/12/2018, 20:34:22



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