Orientação aos Integralistas sobre um Pseudo-integralismo FRENTE INTEGRALISTA BRASILEIRA - FIB
Secretaria Nacional de Doutrina e Estudos
Orientação aos Integralistas sobre um Pseudo-Integralismo.
Companheiros!
Nos dois últimos anos, graças ao excelente trabalho de divulgação e propaganda da Frente Integralista Brasileira, o crescimento do Movimento Integralista tem sido extraordinário. Jovens de todo o Brasil têm ingressado nas nossas fileiras, atraídos pela proposta revolucionária da Doutrina do Integralismo.
Mas, se este fato enche-nos de júbilo e renova nossa esperança no futuro radioso do Sigma, nem por isso deixamos de nos preocupar com a ação malévola de certos indivíduos e grupos que se apresentam falsamente como Integralistas e têm difundido uma série de idéias estapafúrdias e completamente díspares do autêntico Integralismo, com dano para o Movimento Integralista, pois, causa confusão entre alguns poucos jovens ainda insuficientemente preparados doutrinariamente.
Por isso, deve ficar assentado de uma vez por todas que, o Integralismo não é socialismo, totalitarismo, racismo, comunismo, nazismo, liberalismo, capitalismo, anarquismo, niilismo, militarismo ou quaisquer outras concepções unilaterais do Universo e do Homem. O Integralismo é Integralismo.
Toda noção, conceito ou opinião que ficar aquém das formulações teóricas Integralistas, está errada, está fora do Integralismo. Toda noção, conceito ou opinião que pretenda ir além das formulações teóricas Integralistas, está errada, está fora do Integralismo. E não importa que, tanto num caso, como no outro, os seus fautores teimem em dizer-se Integralistas, pois, não o são.
Não está no poder de convenções, congressos, assembléias, conclaves ou quaisquer outros tipos de reunião, derrogar pontos de Doutrina Integralista ou introduzir-lhe supostas modernizações ou atualizações. Maiorias eventuais produzidas por conchavos, manipulações e falta de embasamento teórico sólido não têm a Autoridade para decidir coisa alguma, principalmente alterar a Doutrina.
No Primeiro Congresso Nacional Integralista, realizado em Vitória, Capital do Espírito Santo, em 1934, Plínio Salgado, foi proclamado Chefe Perpétuo da Revolução Integralista. Vejam bem, Chefe Perpétuo, não vitalício. Portanto, mesmo tendo sido por Deus transferido para a Milícia do Além, Plínio Salgado continua sendo o nosso Chefe, e, não estando mais fisicamente entre nós, sua direção só poderá exercer-se, sobre os Integralistas, através de sua vasta e profunda Obra escrita: seus livros, discursos, conferências, etc. Se o mundo contemporâneo nos colocar questões ou problemas novos, é na Obra do Chefe que devemos nos abeberar para resolvê-los, e não em opiniões pessoais e achismos. Com a Metodologia Integralista, com a Criteriologia Integralista, solucionam-se todas as dúvidas. Quem estiver agindo ou pensando diferente, está errado, está fora do Integralismo.
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Entre as tentativas de deturpação da Doutrina do Integralismo, preocupa-nos especialmente uma coisa chamada linearismo.
O que vem a ser isso? Segundo um de seus membros, seria uma nova vertente ou corrente interna do Integralismo. Mas, seria apenas isso?
Um exame dos textos veiculados na página da doutrina linear vai responder-nos:
O linearismo não é uma corrente nova dentro do Integralismo, mas, um outro e diferente pensamento(“Criamos de forma destemida uma nova filosofia: a Filosofia Linear.”), que diz ter feito empréstimos(“tomamos emprestado(...)da Filosofia Integralista”) e se inspirado na Doutrina do Sigma, porém, presumindo-se mais avançado e atual que o Pensamento Integralista(“Essa estrutura é derivada claramente da estrutura integralista, alcançando terrenos científicos e filosóficos mais descritivos e atuais.”).
Portanto, além de uma alegada e suposta influência, o linearismo não é o mesmo que o Integralismo, nem mesmo uma corrente – o que já seria um absurdo inadmissível. No entanto, vemo-lo querer misturar-se e confundir-se com o Integralismo! Pois, o linearismo, ao invés de seguir sua carreira singular, resolveu apresentar-se como Movimento Integralista, mas, atualizado... Para tanto, primeiro, reconceituou linearmente o Integralismo como um ente em mutação(“Entendemos portanto, que o Integralismo, enquanto projeto político-filosófico, deve ser um ente dinâmico, ou seja, uma instituição em constante mutação,(...)”), definição esta que nenhum Integralista com conhecimento da Doutrina pode aceitar; segundo, esvaziou a Autoridade impositiva da Doutrina Integralista, substituindo-a pelo assembleísmo burguês(“em constante debate com membros”), também inaceitável para um Camisa-Verde autêntico; terceiro, o linearismo lançou-se a tarefa de construir um novo Integralismo(“estamos trabalhando duro para a instalação de uma nova filosofia integralista”), o que nenhum Integralista sincero aprovará.
Tudo o que dissemos até aqui já é suficiente para demonstrar que o linearismo deve ser expelido imediatamente do nosso meio. Mas, para que os Companheiros tenham uma exata noção do que é esse monstruoso novo Integralismo que está sendo instalado, vamos nos socorrer novamente da página da doutrina linear, pinçando-lhe alguns temas.
Eis o novo Integralismo, segundo a doutrina linear:
I e II – Impostos e Saúde
“No campo da tributação, o Integralismo é favorável ao imposto único e concentrado para todos os bens de produção e serviços, (...)”.
“A CPMF será mantida e destinada ao custeio desses Hospitais, que vão centralizar os programas de saúde de Governo”.
Pois bem, o Integralismo não é partidário do imposto único, muito menos deste, que penaliza o capital produtivo, ou seja, o linearismo propõe a antítese do que está no “Manifesto Programa” de 1936, onde se fala em “tributação dos capitais improdutivos” e mais, em extinção de impostos (os anti-econômicos e anti-sociais) e diminuição de todos os outros. O Companheiro Oswaldo Gouvêa, em seu livro “Brasil Integral”, vai precisar-nos: “Dever precípuo do Estado Integral é a diminuição gradativa e paulatina dos impostos até chegar, senão a sua extinção completa e absoluta, pelo menos até o ponto ideal da sua não incidência sobre os gêneros de primeira necessidade, os gêneros de consumo obrigatório”.
O linearismo manterá a iníqua CPMF – criada pela incapacidade do liberalismo de resolver efetivamente os problemas brasileiros – e, graças a esta confissão descobrimos que para o pensamento linear, saúde é sinônimo de hospital...
III – Educação
Destaca-se na orientação liberal e burguesa do linearismo a preocupação com o “ensino ecumênico” e a “educação sexual”. “Ensino Ecumênico” jamais foi objeto de cogitação dos Integralistas, pois, o Integralismo respeita demais todas as Religiões e não pretende substituí-las, nem usurpar-lhes as funções. O “Manifesto Programa” de 1936 é claro, o Estado Integral manterá a liberdade de ensino religioso.
A “educação sexual” é outra proposta do linearismo. O Integralismo não trata de “educação sexual”, pois, entende que tal tipo de orientação deve ser dada à luz dos princípios morais, no Lar, pela Família. O atual estado burguês, já faculta ensino sexual nas escolas e as conseqüências funestas estão à vista de todos.
O Integralismo tem uma Pedagogia própria, exposta na Obras de Plínio Salgado e de outros Integralistas. Todo o Volume IX da Enciclopédia do Integralismo é dedicado à Educação, com um Prefácio magnífico do Chefe. Mas, nada disso conhece o linearismo, que prefere seguir as idéias burguesas dominantes.
IV – Controle de Natalidade
Eis um “tabú” que a doutrina linear deseja destruir. O linearismo tenciona implantar o planejamento familiar e o controle de natalidade, como instrumento de combate a pobreza.
Nada mais distante do Integralismo do que este despropósito linearista. Totalmente penetrado pelo pensamento liberal, o linearismo enxerga no aumento dos pobres a causa da pobreza, mas, este não é o entendimento do Integralismo. A causa da pobreza encontra-se no capitalismo, na concentração de renda e propriedades. Arrancaremos o Povo Brasileiro da miséria, erguendo-o material, intelectual e moralmente, substituindo o liberalismo econômico pelo Integralismo. É uma monumental tolice achar que se vai acabar com a pobreza esterilizando-se homens e mulheres, distribuindo preservativos e pílulas anti-concepcionais, promovendo o aborto e a eutanásia, educando sexualmente e outras práticas já em uso ou em vias de implementação pelo Estado Burguês, sempre amoral e inumano.
Se o linearismo conhecesse algo do Método Integralista, saberia que o Brasil não sofre de nenhuma explosão demográfica, nem está em vias de sofrê-lo. O nosso problema é um grave desequilíbrio na distribuição da população, ou seja, há concentração mórbida em certas regiões e rarefação em outras áreas, com doloroso prejuízo para a Nacionalidade. Este é o problema real a ser atacado.
V – Nacionalismo
“Nosso nacionalismo é um nacionalismo cívico”.
Um nacionalismo meramente cívico pode ser o do linearismo, mas, não o é do Integralismo. Sobre este assunto muito escreveram os Integralistas, mas, bastaria que os linearistas tivessem lido o Capítulo IV do Manifesto de Outubro, para que soubessem o que é o Nacionalismo Integralista.
VI – Ecologia
“Apoiamos ações de organismos internacionais que visem a preservação da natureza em nosso território, (...)”.
O Integralismo foi pioneiro da Ecologia. Antes que o Sigma levantasse a questão, ninguém se ocupava de Ecologia no Brasil. Em razão de sua longa tradição na defesa da causa ecológica, o Integralismo não aceita e até combate a ingerência e ação de organismos internacionais supostamente preservacionistas em território nacional.
VII – Homossexualismo
“Não somos contra os homossexuais (...)”.
Sem comentários...
VIII – Erro Histórico
Jamais houve uma “Intentona Integralista no Palácio do Catete”, mas, uma infelizmente malograda Revolução, em que o Integralismo desempenhou a ação principal, com o sacrifício da vida preciosa de muitos Companheiros, fuzilados covardemente nos Jardins do Palácio Guanabara, e não no “Palácio do Catete”. Em tempo, a expressão “intentona” não pertence ao vocabulário Integralista, é de uso entre liberais e ignorantes.
IX – Pena de Morte
“O Integralismo se posiciona contrário (...), a Pena de Morte, (...)”.
O Integralismo, até o momento, não se posicionou a favor ou contra a Pena de Morte, é matéria ainda aberta.
X – Apoio a outras escolas de formação.
“O Integralismo apoia outras escolas de formação de jovens como o Escotismo, os Desbravadores, Academias de Artes Marciais ou Ioga e outras”.
O Integralismo reconhece o direito à existência de entidades que visem o melhoramento das pessoas, contudo, afirma que só a formação moral, cívica e física realizada dentro de organizações Integralistas dará plena expansão à realização integral dos jovens.
XI – Ídolos
“O Integralismo tem seus próprios ídolos. Cultuamos a figura de Plínio Salgado, (...)”.
O Integralismo não tem ídolos e não pratica o culto à personalidade. Esta é uma tecla em que Plínio Salgado batia insistentemente, tendo escrito sobre isso uma das mais belas páginas da Literatura Integralista, “O Elogio da Ausência”, que os linearistas evidentemente não conhecem, como de resto, nada sabem acerca do Integralismo.
XII – Reforma Agrária
“O Integralismo é a favor das políticas de reforma agrária (...), essa reforma agrária deve ser feita (...) e (...) monitorada pelos órgãos governamentais”.
O Integralismo não é simplesmente a favor de políticas agrárias, mas de uma penetrante e necessária Reforma Agrária. O Chefe Nacional Plínio Salgado, quando Deputado Federal, apresentou um excepcional Projeto de Reforma Agrária, aliás, de Revolução Agrária, que se tivesse sido aprovado, teria mudado toda a história econômica, social e política do Brasil. Nele não consta nenhum monitoramento de burocratas, pelo contrário, sua índole é corporativa: “O Órgão Executor será produzido organicamente pelas próprias categorias econômicas, sociais e culturais do País” (“Projeto de Reforma Agrária da Bancada do Partido de Representação Popular na Câmara dos Deputados – Projeto Nº 277/63”).
XIII – Prática antes da Teoria
“O Integralismo procura despertar nas pessoas o impulso de agir em prol de sua comunidade e de ser útil a sociedade”. Por isso o Integralismo é antes de teoria, prática,”
Tudo errado. O Integralismo propõe aos Brasileiros algo muito mais radical, o Conceito de Vida Heróica e Revolucionária.
O Integralismo é primeiro teoria e depois prática, já o linearismo inverte a ordem, daí as baboseiras que estamos passando sumariamente em revista, afora aquelas de que não cuidamos, mas que estão lá na página da doutrina linear.
XIV – Lei dos Três Estados
Após rejeitar formalmente a Lei dos Três Estados, de Augusto Comte, a doutrina linear sai com esta pérola:
“O linearismo acredita na coexistência dos estados Teológicos, Metafísicos, físicos e políticos, (...)”.
Em outras palavras o linearismo ressuscita o positivismo, reconceituando linearmente – é claro... – a descabida Lei dos Três Estados, que é completamente antagônica ao Conceito de Quarta Humanidade, que é um dos fundamentos da Doutrina Integralista.
XV e XVI – Metafísica e Escolástica
“Por isso o verdadeiro linearista valoriza tanto o entendimento metafísico, através da Astrologia, Numerologia, Cartomancia, Parapsicologia e outros”.
“O Integralismo valoriza as ciências metafísicas como a Parapsicologia, Astrologia, numerologia”.
Que confusão!
Metafísica é um campo da Filosofia, voltado ao estudo do Ser (Ontologia). Nada tem com a Astrologia, Numerologia, Cartomancia, Parapsicologia e outras, que não são mais ou menos valorizadas pelo Integralismo.
E, definitivamente, Santo Agostinho não pertence a Escolástica, e sim a Patrística...
Pelo exposto até aqui, seria justíssimo concluir que o novo Integralismo, criado pelo linearismo, não passaria de uma puerilidade ideológica, eivada de liberalismo. Todavia, surpreendentemente, no exame dos próximos itens, evidenciaremos uma outra influência, igualmente nefasta, que se faz sentir sobre o linearismo e, consequentemente, sobre o novo Integralismo. Vamos aos tópicos.
XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII – Os Três Poderes, o 4º Poder, Câmara Corporativa, Câmara Orgânica, Sindicalismo e Leis Discricionárias.
“Podemos afirmar que o sistema de três poderes adotado pelo Brasil, baseado nas idéias do filósofo Montesquieu, Executivo, Legislativo e Judiciário já não mais representam as necessidades de um estado democrático. Por isso o Integralismo está trazendo ao conhecimento uma proposta inovadora, ousada e revolucionária: a criação da Câmara Corporativa. Todos os sindicatos com mais de 10.000 filiados elegeram 2 representantes, mais 5% da CC. de representantes da OAB e mais 5% de representantes do Poder Judiciário.
“Agora vamos apresentar a proposta mais ousada e revolucionária da História política e republicana brasileira: a criação da Câmara Corporativa. Precisamos no Brasil de mais um poder para completar o sistema de “pesos e contrapesos”. Precisamos do poder Corporativo, unidade autônoma de decisão dentro do estado democrático brasileiro. A Câmara Corporativa teria sua sede na capital federal e sedes de instância nas capitais estaduais. Cada sindicato com mais de 100 filiados elegeram 2 representantes para as Câmaras Corporativas Estaduais. Cada sindicato com mais de 1000 filiados elegeria 2 representantes para a Câmara Corporativa Nacional. Sindicato de trabalhadores e patrões.”
“Nesse ponto o Integralismo afirma que devemos criar o quarto poder da República: O poder Corporativo. Todos os sindicatos com mais de 10.000 membros indicariam um número proporcional de representantes na Câmara Corporativa, localizada na capital, em número de 60%. Os outros 40% seriam eleitos pelo povo em votação comum. Também para o Congresso o Integralismo defende que os membros da OAB, M.P. e da Magistratura deveriam ser eleitos pelo povo para ocuparem 20% das vagas no Congresso Nacional (...). Além disso o Integralismo acredita que o Poder Judiciário deve ser mais forte e defende que se criem Leis Discricionárias, leis que não constam dos códigos, mas seriam avaliados por Câmaras Magistrais existentes nas capitais, que avaliam cada caso que não constasse claramente dos códigos. Isso tornaria o julgamento por analogia desnecessário.”
“O próprio Plínio Salgado retornou sua proposta como parlamentar em 1963 com o nome de Câmara Orgânica, mas era ainda uma idéia vaga e de certa maneira inconsistente”.
Deixando à parte as evidentes contradições linearistas nos trechos transcritos, vamos ao que interessa:
O Integralismo jamais propagou que os três poderes “não representam as necessidades de um estado democrático”, pelo contrário, no Manifesto de Outubro, Plínio Salgado, ensina-nos: “Pretendemos fazer funcionar os poderes clássicos (Executivo, Legislativo, Judiciário), (...)”; eis o que diz o Companheiro J. Venceslau Jr, em seu livro(com Prefácios de Plínio Salgado e M. Reale), “O Integralismo ao Alcance de Todos”: “No Estado Integralista, funcionarão os mesmos poderes clássicos(Executivo, Legislativo e Judiciário),(...)”. Poderíamos multiplicar as citações de fontes Integralistas, porém, as que ficam são suficientes.
O Integralismo jamais afirmou que iria criar “mais um poder”, “o quarto poder da República”, “o Poder Corporativo”, pois, isso significaria desconhecer completamente Ciência Política, em particular, a Teoria dos Poderes. Logo, o Integralismo não pretende e não vai erigir nenhum “Poder Corporativo”, porque ele não existe, é um delírio linearista. O que o Integralismo defende e vai institucionalizar, tão logo assuma o Poder da República, é a “Organização Corporativa do Estado”, onde os três poderes clássicos continuarão funcionando. Todos os Autores Integralistas trataram da Organização Corporativa do Estado: Plínio Salgado, Gustavo Barroso, M. Reale, Tasso da Silveira (“Estado Corporativo”), Olbiano de Mello (“Concepção do Estado Integralista”), Olympio Mourão Filho (“Do Liberalismo ao Integralismo”), A. Machado Paupério e J. Rocha Moreira (“Introdução ao Integralismo), Comte. Victor Pujol (“Rumo ao Sigma”), Jayme Regalo Pereira (“Democracia Integralista”), Ferdinando Martino Filho (“Pela Revolução Integralista”), etc. É assunto exposto e estudado exaustivamente pelos Integralistas e a ignorância linearista neste ponto vital da nossa Doutrina é bastante revelador da indigência teórica dos instaladores do novo Integralismo. A proposta do novo Integralismo nem ao menos se parece com aquela sustentada pelo Integralismo (Consulte-se o “Manifesto de Outubro”, o “Manifesto Programa” e os Autores e Obras Integralistas citados acima). Do corporativismo, os linearistas só guardaram a designação “Câmara Corporativa”, pois o restante não é corporativismo, o que indica que os novos Integralistas não só desconhecem o Integralismo, como também nunca leram nada sobre o corporativismo em geral, não consultaram quaisquer tratados e manuais divulgadores das diversas escolas corporativistas.
O Integralismo jamais propôs uma odiosa representação preferencial para “membros da OAB, M.P. e da Magistratura”, favoritismo este de responsabilidade exclusiva do linearismo.
Plínio Salgado não “retomou sua proposta” em tempo algum, pela simples razão de que nunca a abandonara, por conseguinte, não precisava retomá-la... O que ele fez em 1966, quando Deputado Federal, foi apresentar um Projeto de Câmara Orgânica, que funcionaria paralelamente as Câmaras Políticas (Câmara Federal e Senado), ou seja, apenas uma adaptação ao regime liberal das nossas Idéias, ditada pelas circunstâncias políticas do momento. Portanto, não procede a injustíssima afirmação linearista sobre a “Emenda Nº 609”: “uma idéia vaga e de certa maneira inconsistente”. Vago, inconsistente, contraditório, impreciso, confuso, dúbio, incoerente, inseguro, incongruente, etc., é o linearismo e sua cria anti-natural, o novo Integralismo.
Mas, se o que propõe não é corporativismo, não é Integralismo, o que é? É sindicalismo. Não um sindicalismo qualquer, mas algo bem parecido ao que existia na extinta União Soviética, aos Sovietes. Só faltou o velho e surrado ‘slogan’: “Todo o Poder aos Sindicatos!”. Na verdade o que o linearismo trás no seu bojo é o tão sonhado projeto comunista para o Brasil: A República Sindicalista. Nós, Integralistas, sempre nos posicionamos contra a famigerada República Sindicalista, e, com muito mais razão, impugnamos esta tentativa de travesti-la de corporativismo.
O Integralismo não criará quaisquer “Leis Discricionárias”, outra disparatada proposta linearista, da qual o Sigma discorda inteiramente. O que faremos no terreno da Justiça pode ser lido no “Manifesto Programa” e em outros Textos Oficiais do Integralismo.
Após esta crítica teórica, chega-se naturalmente a seguinte Conclusão:
O novo Integralismo é um amálgama pouco coerente de liberalismo, positivismo, marxismo-leninismo e idéias estrambóticas – o linearismo, propriamente dito -, nada ou quase nada conservando do Integralismo. Nosso exame também certificou a visceral incompatibilidade entre o Integralismo, fundado por Plínio Salgado, e o novo Integralismo, forjicado pelo linearismo.
Assim, diante de tais fatos, orientamos aos Integralistas as seguintes linhas de conduta frente ao linearismo:
1º - Os Integralistas devem retirar-se de todas as organizações controladas pelo linearismo; e,
2º - Os linearistas deverão ser excluídos imediatamente de todos os Núcleos Integralistas, exceto se abjurarem por completo o linearismo.
Pelo Bem do Brasil!
Anauê!
Sérgio de Vasconcellos
Secretaria Nacional de Doutrina e Estudos
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