Demonstrada pelo Integralismo a inutilidade e, mais do que isso, a nocividade dos partidos políticos — os quais serão dissolvidos pelo Governo Integralista — vejamos como se organizarão as “corporações”, que os substituirão.

No município, cada classe profissional formará um sindicato, apenas um reconhecido oficialmente pelo Governo. [1] Os sindicatos, no regime integralista, serão os órgãos orientadores e defensores das classes trabalhadoras, das mais humildes às mais abastadas. Portanto, cada pessoa poderá e deverá inscrever-se no sindicato de sua profissão, o qual amparará os seus associados, pois será ele o órgão político, econômico, educativo e moral de sua classe. Os fazendeiros constituirão o sindicato dos fazendeiros, os comerciantes formarão o sindicato dos comerciantes, os operários organizarão o sindicato dos operários, etc.

As eleições não se farão como no tempo da liberal-social-democracia brasileira, em que as principais classes produtoras e econômicas nem sempre conseguem eleger um representante às câmaras municipais. O pobre operário nunca tem representante, o pequeno lavrador também não, o fazendeiro nem sempre, e assim por diante. No regime integralista as eleições processar-se-ão dentro dos sindicatos, constituindo cada um deles uma espécie de sessão eleitoral. Cada sindicato elegerá o seu representante no município. Os representantes de todos os sindicatos constituirão o Conselho Municipal, ao qual competirá eleger o prefeito que, assim legitimamente escolhido, terá força e autoridade para falar e agir em nome do município.

Os conselhos municipais substituirão as inexpressivas, inúteis e nefastas câmaras municipais.

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Os “estados” brasileiros passarão a denominar-se “províncias”, porque a palavra “estado” quer dizer nação soberana. O Integralismo só admitirá um estado dentro do território nacional: o Brasil. Desaparecerão os vinte e um estadinhos pretensiosos e pernósticos, sempre em luta para a conquista do mando político.

Nas províncias (ex-“estados”) serão organizadas as “federações” sindicais, sendo cada federação formada pela reunião dos representantes de todos os sindicatos de uma mesma profissão. Federação, portanto, é o sindicato transportado ao âmbito provincial. As federações elegerão os seus representantes nas províncias. A reunião dos representantes de todas as federações, em cada província, constituirá o Conselho Provincial, ao qual competirá eleger o governador da província e funcionar como órgão legislativo, em substituição à Câmara Estadual da velha e caduca liberal-social-democracia.

A reunião das federações da mesma classe profissional formará uma “confederação”, que não será outra coisa que o sindicato transportado ao âmbito nacional. Cada uma das profissões, portanto, terá um órgão municipal (o sindicato), um órgão provincial (a federação) e um órgão nacional (a confederação), isto para exemplificar.

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Finalmente, no âmbito nacional, surgirão também as corporações que, diferindo dos órgãos sindicais, não se constituirão exclusivamente de elementos do mesmo grupo profissional. Cada corporação se formará com representantes de diversas profissões, mas entrelaçados ao mesmo grande problema nacional. As corporações serão os órgãos mais importantes do Estado Integralista ou Estado Corporativo Integral.

Cada corporação elegerá representantes à Câmara Corporativa Nacional. De maneira que, sobre os escombros da inexpressiva, anárquica e liberal-social-democrática “Câmara dos Deputados Federais”, erguer-se-á, majestosa e soberana, a moderníssima Câmara Corporativa Nacional. Muitas serão as corporações. Haverá, por exemplo: corporação do café, corporação do cacau, corporação do algodão, corporação do transporte comercial, corporação da siderurgia, etc., e cada uma formada com representantes profissionais que estejam entrelaçados ao mesmo grande interesse nacional. Assim, pois, os principais problemas econômicos da nação, tendo, cada um deles, na Câmara Corporativa Nacional o órgão que o representa — a Corporação —, é claro que serão resolvidos com sabedoria e serenidade. Com sabedoria, porque serão tratados por homens competentes, verdadeiros técnicos; e com serenidade, porque não sofrerão a intromissão de partidos nem de chefes políticos ignorantes e ambiciosos, sem a mais rudimentar noção de patriotismo.

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Para melhor exemplificar, e a fim de não correr o risco de informar erradamente aos meus leitores, darei a palavra ao Secretário Nacional de Doutrina. Diz Miguel Reale, em um dos seus livros: “Não se confunda, portanto, corporação com sindicato. O sindicato é a sociedade que representa um grupo de homens do mesmo ofício, como faz, por exemplo, o sindicato dos motoristas. Se todos os sindicatos de motoristas de São Paulo se reunissem, nós teríamos a ‘Federação dos Motoristas‘ e, por fim, a ‘Confederação Nacional dos Motoristas‘. Pois bem, não são somente os motoristas que têm os seus interesses ligados ao problema do transporte comercial, pois há empresas patronais, companhias ferroviárias, etc. Quando os representantes destes vários grupos interessados se reúnem para resolver sobre problemas comuns, surge a Corporação”.

Ao invés das bancadas partidárias e estaduais, significando exclusivamente reprováveis interesses individuais, de grupos ou regionais, o Integralismo dará ao país uma estrutura corporativa eminentemente nacional. Haverá, por exemplo, representação da pecuária, representação do algodão, representação do café, do cacau, das classes liberais, etc. Não será esse o caminho que conduzirá o povo brasileiro à salvação da Pátria e à conquista da sua própria felicidade? Pois os camisas-verdes querem exatamente isso: instalar, no Brasil, o Estado Corporativo Integral.

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Haverá também, no Estado Integral, um Conselho Nacional ou Senado, mas este será constituído pelas corporações não-econômicas (sociais e culturais) e exercerá importantíssimo papel fiscalizador no estudo de quaisquer problemas, para que a Câmara Corporativa Nacional considere sempre, acima de quaisquer outros interesses, os supremos interesses da nação. Os conselheiros ou senadores serão os mais altos expoentes da cultura brasileira, escolhidos entre os membros mais eminentes das sociedades culturais, científicas e morais do país.

A Câmara Corporativa Nacional e o Senado, reunidos, constituirão o Congresso Nacional, que elegerá o Chefe da Nação.

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A respeito da superioridade do corporativismo integralista, vejamos como se manifesta Miguel Reale em um dos seus livros: “Enquanto na Itália ainda subsistem um Senado de base não corporativa e um Conselho originado do Partido Fascista (fora das corporações), nós integralistas proclamamos que só é legítimo o poder constituído sobre alicerces corporativos. As corporações, portanto, não serão, no Brasil, subordinadas a um poder político de origem não corporativa: as próprias corporações serão o Estado”. [2]

Legitimamente representativas da vontade do povo e dos supremos interesses da nação, as corporações constituirão os órgãos básicos do Estado Corporativo Integral.

Com as corporações, uma época nova, próspera e feliz, surgirá para o Brasil.

José Venceslau Júnior
“O Integralismo ao Alcance de Todos”, 1935.

Notas do Site:

[1] A “unidade sindical” dentro de um Estado Integralista, segundo Gustavo Barroso, consiste no reconhecimento dos direitos de função política-representativa a apenas um sindicato, mas com amplas liberdades de abertura de sindicatos, dentro das funções requeridas pelo Estado, embora sem a função política. Veja-se Corporação obrigatória e sindicalização livre.

[2] As citações de Miguel Reale constam de ABC do Integralismo.