“Ensina o povo a raciocinar; é este o meio de o libertar dos tiranos, dos aventureiros e dos mistificadores”.

“Sê um homem de pensamento, mas sê um homem de ação. O pensamento para transformar-se em ação precisa primeiro transformar-se em sentimento. Ideia que não é sentida é ideia morta. A ação é forma objetiva de ideias vivas, oriundas de realidades e criadoras de novas realidades. Cultiva o ideal, mas sê realista”.

Plínio Salgado

    Urgia o aparecimento de um estudo dessa natureza que sistematizasse, direta e coerentemente, a lógica interna da doutrina integralista, como ensinada abundantemente pelos teóricos do nosso Movimento desde 1932. Apesar do seu caráter de introdução, o texto a seguir é preterível a iniciantes no mundo intelectual, por poder apresentar abordagens e discussões que lhes sejam desconhecidas. Mas, se lido com atenção, mesmo por estes, poderá agregar-lhes uma poderosa bagagem para pesquisa e avaliação dos fatos e dos conceitos no Brasil e no mundo. Cremos piamente na ausência de alternativas para o nosso País que não passem pela compreensão dessas ideias aqui expostas.

  1. O Universo e o Homem

O Integralismo, enquanto filosofia, é uma concepção unitária do Universo, do Homem e do Estado. Seu entendimento do Universo parte de considerar “a harmonia de todas as formas e movimentos”, segundo Plínio Salgado, “e nós acrescentaremos — do que é autônomo e do que é determinado”, comenta-o Félix Contreiras Rodrigues. É, assim, uma visão total do mundo — como a conjugação de espaço, matéria, movimento e tempo — e de suas expressões. “Procura sempre o complexo das causas, a ação dos múltiplos fatores, uns relativamente a outros”, diz Miguel Reale, em seu elucidativo prefácio à obra “Atualidades de um mundo antigo”, onde, a partir desse método, desenvolve um conceito totalista, ou integralista, da História, considerando a relação das ciências naturais e as psicológicas e a integralidade das causas e dos fatores do fato histórico. — Assim, o todo de uma coisa, compreendido na composição total de suas partes e suas relações com o todo, é o objeto de consideração da filosofia integralista.

Nesse sentido, o Integralismo rejeita todas as concepções ideocráticas e parciais do mundo, que o dobram à sua maneira, hipertrofiando alguns aspectos do mundo natural e atrofiando ou eliminando outros, naturais ou sobrenaturais, incapazes de transpor-se, por força de seu método, do processo dissociativo da análise para a agregação lógica na Síntese. Só da compreensão da substância profundamente parcialista das ideologias é que seremos passíveis de combatê-las, sem sujeitar-nos ao risco de cair no seu mesmo erro fundamental, elo unitivo de tudo o que se tem pensado nos últimos séculos, que tão bem coube para fundamentar práticas na primeira, na segunda e na terceira posições políticas. — Contra a concepção moderna do reducionismo às causas isoladas, levantamos, magistralmente define o Prof. Acacio Vaz de Lima Filho, a inexistência de ordem das coisas senão por “constelações polifatoriais de causas”. — O papel integralista, nesse sentido, é reconstruir através de uma Grande Síntese filosófica, com uma “hermenêutica da realidade” a partir do eterno e verdadeiro sistema aristotélico-tomista, uma ciência do Todo, que considere todas as partes do Cosmos para integrá-las em seu sentido mais absoluto. As partes, contudo, subordinam-se e se relacionam com o Todo anterior, sem que sejam capazes de precedê-lo. Diz N. F. G.: “as partes de um todo — por exemplo as classes de um Estado — só podem plenamente ser bem compreendidas e organizadas para o bem comum para a sua relação com o todo. O todo é o ser original, próprio que não deve ser confundido com a análise das partes”. — Também Fairbanks: “O Integralismo dentro da realidade natural considera a parte no todo, e não o todo na parte” — “o integralista é o que vê antes o conjunto, antes a máquina que o parafuso, antes o homem ou a planta que a célula microscópica”. — Nisso se subordina a tese integralista à lição unívoca de Aristóteles e Euclides: “O todo é maior que a soma das partes”. São amplas as consequências a que, com isso, abrem-se-nos as portas no campo da filosofia, da sociologia ou da economia política. — No Direito deu-se frutos: é consensual no meio jurídico brasileiro (e, até certo ponto, ocidental) a definição do Direito segundo a Teoria Tridimensional — ou Integral, como ele próprio a chamou — de Miguel Reale, desenvolvida no seio do movimento integralista. Restará, ainda, para superar os vícios de origem do pensamento moderno, estender o método integralista a todos os campos, como constam já desenvolvimentos abrangentes de aplicação na história, a economia e a projeção humana, na pena de Reale, Contreiras Rodrigues e Plínio, exclusos todos os demais conceitos à luz do método integral que apresentaremos ao longo destas linhas.

“No sistema do mundo, na essência do cosmos”, disse Plínio Salgado, em “A Quarta Humanidade”, “não existe nem ‘esquerda’ e nem ‘direita’, e sim condições de movimentos e processos de expressão de forças eternas, de um modo imutável. A Verdade está no Absoluto do Cosmos, e nós a atingiremos, pela concepção integral do Universo”. — O Absoluto do Cosmos é o ens, e a concepção integral trará, segundo a luz do são realismo de Aristóteles e Santo Tomás, a adæquatio intellectus et rei. Essa concepção integral, portanto, não é uma inovação pliniana, mas um ideal antiquíssimo da filosofia perene, que o integralismo restaura concretamente a fim de superar os particularismos das filosofias modernas, com tão penosas consequências para a humanidade. — Com maior autoridade se expressa Plínio Salgado: “O único sentido totalitário do Universo é ainda aquele ao qual nos ligamos: o pensamento de Aristóteles”.

O pensador integralista N. F. G. nos concede a passagem mais sublime sobre a verdadeira doutrina totalista, considerada em todos os seus aspectos e consequências, no subjetivo e objetivo: “O jardineiro que cuidasse apenas das rosas dum jardim, desprezando o cuidado das outras flores, não seria integralista, como não é integralista aquele príncipe de Estado que só atende aos interesses de um partido, de uma classe socialmente existente como parte integrante do todo ou do universo relativo chamado República”. — “O jardineiro que cuidasse de todas as flores e esquecesse do gosto dos seus patrões quanto à disposição dos canteiros e alegretes, não seria também integralista, como não seria integralista aquele príncipe que desse carta branca a todos os partidos e classes sem se importar das finalidades supremas da sociedade, que são superiores aos partidos e classes ainda que existissem só para o bem comum destas classes”. — “O jardineiro, pois, que tivesse presente a variedade total das flores, seu tempo exato de plantio e floração, as suas peculiaridades biológicas, o seu efeito no lugar e no espaço, as suas relações de dependência do gosto dos patrões e dos proventos que disso nasceriam para ele próprio, seria um verdadeiro integralista, porque a sua noção de jardim abrangeria o todo, o universo, o conjunto de todos os ‘seres’ do jardim — dos seres e das suas relações entre si”. — E, ascendendo em sua narrativa: “O homem que se deleitasse em saciar com todos os requintes todos os seus sentidos e ignorasse crassamente a existência das suas faculdades espirituais, intelectuais e volitivas não seria universalista, mas partidista — e dos piores. Assim também seria partidista aquele príncipe que facultasse toda a abundância material de bens aos súditos, negligenciando o valor espiritual ou prescindindo dos imperativos morais da alma humana. O homem que se deleitasse na análise de suas potências intelectuais, no seu rico funcionamento para alcançar a verdade, que conhecesse perfeitamente todo o mecanismo lógico do espírito humano, a sua potência abstrativa, as leis e os últimos princípios do conhecimento, da evidência e da verdade, ainda seria um homem imperfeito, um falso integralista, porque toda a filosofia não passa de um logro duma ilusão perigosa quando não integra ou não totaliza ser humano na interdependência do bem e da verdade de quadro de sua origem e do seu fim”. — “E assim não seria integralista aquele político, aquele príncipe que fizesse as suas leis sob o imperativo imediato das exigências do povo, dos partidos e das classes, desprezando as suas relações orgânicas com o ‘todo’ da sociedade, ‘todo’ que reclama a integração nas finalidades últimas dum imperativo absoluto, independente dos interesses relativos dos partidos e das classes”. Prossegue, então, o autor, condenando como “místicos do diabo” todos aqueles apartados do “verdadeiro integralismo” que, buscando atingir o Absoluto, são “condenados ao insucesso pela fragilidade do último anel que fecha o ‘todo’ do sistema. São aqueles que reclamam o Absoluto, mas que o diluem nas sombras nebulosas de um apersonalismo misterioso, sem contornos precisos, um deus desconhecido ou pressentido com arrepios agnósticos, variáveis, subjetivos com tinturas de iodo asiático”. — É inseparável a essência pessoal divina da concepção integral do Universo. “O integralismo descobre na pesquisa do todo as relações que ultrapassam o reino do ser puramente natural e procura integrá-lo, alargá-lo e completá-lo no mundo sobrenatural. Só na luz do Ser sobrenatural se compreende o último sentido do ser natural. Só então o todo não admite interstícios vazios e repousa a inteligência no gozo puro da verdade”. E a Deus se deve, portanto, destinar a ordenação social, porquanto é o Fim Último do Homem a que se dirige a Sociedade. Sendo Ele a Eterna Verdade, só Ele pode ser a régua a determinar todos os nossos construtos. Explicando Plínio Salgado a filosofia integralista, faz ressaltar que, oferecendo-nos uma concepção do mundo e do Homem, esta concebe “tudo se originando em Deus e com finalidade traçada pelo Criador”. Porque a apreensão das coisas, na pena de Contreiras Rodrigues, a partir de uma concepção integral do conhecimento, se opera segundo uma tríplice distinção de juízos, dos quais são dois de realidade e um de finalidade. — Estende Fairbanks essa matéria, politicamente: “essa compreensão do Estado há de ser teísta e monoteísta, pois à maneira da Escola de Pitágoras, compreende Deus como unidade, criando o homem à sua semelhança, uno em essência, mas vário nos seus acidentes. A sociedade humana gera na sua organização jurídica, o Estado semelhante ao homem — uno na essência soberana e variado na autonomia das várias formas acidentais”. — Daí que Plínio Salgado anuncie, sucintamente: “O Estado Integral é o Estado que vem de Cristo, se inspira em Cristo, age por Cristo e vai para Cristo”.

Partindo desse princípio realista e totalista das coisas, o Integralismo atinge o campo antropológico, de onde virão todas as bases para o estudo da Sociedade. — Todas as concepções políticas partem primeiramente de um conceito prévio do Homem: o Integralismo, por sua segura concepção do Universo, é o único capaz de atingir, numa sequência lógica, uma segura concepção da Pessoa Humana. Ele reconhece uma multiforme personalidade humana: material, intelectual e espiritual, em ligação interdependente de um e outro, enquanto expressões de atividades da alma conjugada ao corpo. Não pode, assim, o Integralismo reduzir o Homem a uma mera deformidade parcial segundo uma dessas naturezas ou aspirações que se conjugam em sua personalidade. O mesmo princípio pelo qual apreciamos o Universo, na relação entre o todo e as partes, o aplicamos, por questão lógica, ao particular humano, que é um todo em si mesmo — como o são os seus órgãos em relação às suas células, e o seu corpo em relação aos seus órgãos, cujo elo é melhor ressaltado pela biotipologia moderna. — Nisso destacou-se com fervor a pena do Dr. Alexis Carrel, no clássico L’homme, cet inconnu, em sua análise científica das deformações ideológica do Homem e da necessidade de uma síntese total das nossas atividades fisiológicas e psíquicas, segundo uma clara orientação metodológica e visando a instauração de um humanismo sem parcialismos. — No entanto, constituído como um todo, a tendência espiritual do Homem exerce primazia sobre todas as outras, porque é sua aproximação ao Destino em Deus, a Cuja imagem e semelhança foi feito para reinar sobre o mundo. E não há totalidade que não implique uma ideia de hierarquia interna, na ciência experimental, na filosofia nem na sociedade. — Anunciando o humanismo, é-nos forçoso insurgi-lo contra todos os vícios consequentes do Renascimento, que, condenando o Homem à autossuficiência, condenou-o, por fim, demonstra-nos Berdyaev, à Natureza — porque, em sua profunda essência espiritual (e aqui somos nós a intervir), incapaz de voltar-se a si mesmo porque psicologicamente produzido para o que lhe é exterior, o Homem rebaixou sua submissão ao Céu para subordinar-se, em atitude negativa, à Terra — à Natureza, portanto. E, daí, desde a elevação do Homem, todos os males do naturalismo, na origem de todas as maiores teorias da filosofia, da sociedade, da economia e da política hoje. Foi a descensão do Homem, ligado ao superior, para voltar-se ao inferior. Explica Le Goff, remetendo ao verdadeiro humanismo, que “repousará sempre sobre a relação entre o homem e Deus”, como aceito pelo cristianismo medieval: “De um lado, o homem é objeto de uma promessa de salvação, quer dizer, de um retorno a Deus. É a doutrina do reditus, do retorno, tão importante em Tomás de Aquino. E o homem se torna de certa maneira o centro do mundo, criado por Deus e prometido à salvação. De outro lado, o homem em si mesmo não é fonte de nenhum valor. Todos os valores vêm de Deus. E só pela obediência e pelo amor a Deus o homem fará seu destino crescer num sentido positivo e será salvo”. — Esse Homem que dissecamos atrás sofre modernamente ameaças contra a integridade de todas as suas realidades, mas muito particularmente em sua realidade moral, a mais importante de todas elas — através, sobretudo, das manifestações daquilo que denunciamos como o espírito burguês, fonte de todos os males hodiernos. É dever do integralista assegurar o Homem Integral nas aspirações de seu multíplice comportamento contra a sua desconstrução. Desprendidos de parcialismos, mas sem nos esquecer das hierarquias no Todo, ligamo-nos a todos os problemas que devem ser resolvidos, sem pecar por desconsideração. Daí a orientação manifesta de nosso programa político: “dar ao homem elementos para que ele realize as suas justas aspirações materiais, intelectuais e morais”.

  1. Política e Sociedade

“O juramento de Horácio”, Jacques Louis-David. — Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

“A concepção do Estado e da Sociedade está ligada à concepção do próprio Universo”, ensina Plínio Salgado. — Derivando de uma segura concepção do Universo uma segura concepção do Homem, o Integralismo parte deste Homem como o sujeito político para a construção de um seguro conceito de Estado, surgindo, segundo Contreiras Rodrigues, de “uma síntese sociológica, criadora de uma ordem também sintética (de um fato histórico mais perfeito que os anteriores)”.

O Homem Integral é o alicerce do Estado Integral. Sendo Integral, e, como tal, cívico — isto é, segundo entidade da Razão, da qual participam também as aspirações científicas e artísticas —, moral e econômico, este homem exerce trabalho, fruto unitário de cada aspecto daquela tríplice realidade antropológica. — Não há dissociação possível entre um e outro: o Trabalho só existe enquanto atividade intrinsecamente humana, conforme sua integral tríplice aspiração, e é, para a Pessoa, uma necessidade inelutável, um direito e um dever, ensinam-nos a Doutrina Social da Igreja Católica e os Evangelhos.

O Integralismo considera o Trabalho, fonte a um só tempo de coesão social, prosperidade material e dignificação moral, como “fonte de todos os direitos públicos e privados” (“Concepção Integralista do Trabalho”). Toma, portanto, o trabalho honesto do Homem como o fundamento de toda a sua arquitetura política e social. Esse conceito de Trabalho é um conceito, já não puramente material, como o dos fisiocratas e marxistas, mas espiritual, como dispêndio de energia direcionado finalisticamente. É tomado, de maneira mais particular, segundo Plínio Salgado (“Direitos e Deveres do Homem”) “1° como expressão da liberdade humana; 2° da capacidade criadora do Homem; 3° como meio pelo qual o Homem visa um bem temporal objetivando um dom sobrenatural”. O Trabalho assim concebido assume alta significância por derivar da alta dignificação da Pessoa Humana, alicerce primeiro da Sociedade e do Estado.

O Estado, dessarte, se constitui e dirige no sentido do Homem e se origina do seu Trabalho. Disso ocorre que o Estado deva provir do Trabalho e da Pessoa, indissociáveis entre si, e a eles garantir. Para provir do Trabalho e mesmo da Pessoa enquanto ser multiforme, necessita o Estado ser corporativo, advindo das fontes mesmas do Homem real e do seu Trabalho; para a eles garantir, necessita ser forte e técnico, baseado num conceito seguro de força.

A sociedade, da qual o Estado Integral procede, é, como fundamento do nosso seguro conceito de Estado e como consequência lógica do nosso seguro conceito de Homem, uma hierarquia de grupos naturais, entendidos como expressões da Pessoa Humana no Tempo e no Espaço. Esses grupos são o escudo protetor da integridade das Pessoas. Só a partir deles é possível construir uma ordem justa e sadia para o Homem.

O Trabalho, num Estado integralista, estará exprimido, em todas as suas manifestações, nas Corporações, que se entrosarão no corpo do Estado. — Vide bem: se entrosarão, porque existirão já previamente, enquanto sociedade corporativa. Seu papel no Estado não é mais do que levar a sociedade ao Estado, sem o ritmo inverso, de transportar o Estado à sociedade, em profunda rivalidade contemporaneamente. As Corporações são autarquias da sociedade realizando a aproximação federativa entre o Estado e a Nação. Se hoje não existem, é pelos frutos de um processo histórico e social, mantendo, contudo, bases poderosas no fundo da alma dos povos ocidentais. — Essas Corporações, em sentido econômico, reunirão trabalhadores, patrões e técnicos de um determinado ramo ou ciclo de produção: todo o Trabalho, portanto, daquele setor, em todas as suas expressões. São o Estado e a Economia cujos sujeitos de organização são a constante Trabalho, da qual se originam em fundamento e história. — Mas o Trabalho, como o Homem, não são exclusivamente econômicos. São, um e outro, sobretudo, de natureza espiritual. Por isso a associação fundada no Trabalho não pode se dirigir somente à Economia, que é apenas uma das facetas da sociedade humana, mas a todas as manifestações do trabalho, dentre as quais as culturais, morais e científicas. — Reunindo todas as Corporações, inclusive as não-econômicas, no Estado, o Integralismo garantirá uma representação integral da Nação, oferecendo de maneira geral os dados estatísticos disponíveis no disperso complexo nacional e auto-organizando a sociedade segundo os interesses do Todo. Sem, por ausência do espírito individualista da totalidade como soma indistinta, acreditar no postulado do equilíbrio automático do contato entre contrários, o Estado Integral deverá assegurar uma instância superior de poder público a que remetem todas as partes corporativas, como já enunciava Keynes, mas sem, jamais, andar pelas vias do corporativismo subordinado de que nos fala Mihail Manoilescu, porque não existe representação no corporativismo integral — tanto no sentido originário de Manoilescu como no brasileiro, exposto por Gustavo Barroso e Miguel Reale — que não seja de base corporativa. E isso porque, considerando o Homem e o Estado, o Integralismo é forçado a considerar, entre os dados do problema, a História e, por óbvio, mas que a muitos passa despercebido, a Sociedade. “A sociedade existe” é a fórmula com que Oliveira Vianna resume todo o seu pensamento. E não há homem apartado da sociedade, como não há homem que não seja um ser histórico nem sociedade que não seja o produto de um inapagável processo histórico. O desenraizamento é, mais do que apenas as categorias desenraizadas, por si mesmo, desenraizado da história e da sociedade. E, mais do que o Homem e a Sociedade, nunca houve, recorda Othmar Spann, um Estado (mesmo os liberais) ao longo da história que não tenha sido, ainda que indiretamente, corporativo, fundamentado em indivíduos enraizados. É, também, digno de nota recordar o dado da contemporânea ação política dos pressure groups. Sem direitos políticos, os trabalhadores não deixam de agir na política, ainda que de maneira clandestina, pelo lobby. É porque é por ele que se expressa o Homem, e é para o Homem que se dirige o Estado e por ele é constituído. Associar Estado e Homem é vinculá-lo ao Trabalho. — Recordamos assim não só a doutrina do Direito Natural, mas, com muito zelo, o “direito costumeiro”, social, constituído historicamente, de maneira orgânica. Esse direito é, sobretudo, a manifestação social da Tradição, que orienta o “que-fazer” cotidiano de uma determinada sociedade. — E, sem ainda nos descuidar da bio-psicologia em nosso pensamento integral, conjugando história (Espírito) e natureza, a fim de construir uma saudável democracia, forçoso é que, contra o igualitarismo radical, assimilemos, na ponderação do entrosamento da Pessoa humana no Estado, a desigualdade natural de todos os indivíduos, considerando-os de acordo com suas qualidades pessoais e constitucionais no trabalho orgânico que une toda a sociedade, segundo o ordenamento corporativo das coisas. — Nisso, contudo, subordinados à inequívoca lição de Tasso da Silveira, sem cair no darwinismo: “Haverá, sem dúvida, uma física, mesmo uma química e uma biologia políticas e sociais. Mas intimamente fundidas a uma realidade que escapa às determinações rigorosas e estreitas da ciência natural: à realidade do espírito, que só pode ser definida pela consideração da sua natureza transcendente e da sua finalidade superior”.

“Provérbios holandeses”, de Pieter Bruegel, o Velho. — Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Assim concebido o Estado, de maneira corporativa, este garantirá legitimidade suficiente para aplicar um novo conceito de força sobre as diversas forças da sociedade nacional. Dessa maneira, poderá garantir a dignidade da Pessoa e a segurança e dignidade do Trabalho. Esse novo conceito de força, que é o nosso conceito mesmo do Estado, enquanto monopólio do uso de força, considerará as multíplices expressões da Pessoa no Tempo e no Espaço, a elas se destinando. Seu papel precípuo é garantir a integridade e a gravitação, interdependente e sem choques, de cada uma dessas expressões. Por isso, está acima de todas elas, com a incumbência de coordená-las e harmonizá-las sem ferir sua integridade e sua autonomia próprias. — Considera Fairbanks: “O Estado há de ser total, integral, cada célula produzindo para a totalidade social, e a totalidade social vigiando o bem-estar de cada célula, como a parábola bíblica do Bom Pastor: estão abrigadas as 99 ovelhas? Pois vamos cuidar de abrigar a centésima tresmalhada”. — “E é coerente com o que se observa na Natureza. Meu corpo — a integral de infinitas células — goza de saúde; de repente, pequenas células de um dente enfermam, a ramificação do nervo respectivo fica descoberta. A dor transmite-se ao cérebro. Todo o imenso rebanho corporal de células sofreu, porque algumas sofreram. Vou ao dentista, isto é, vou procurar atender às necessidades das poucas ovelhas tresmalhadas das células dentárias. Curo-me, todo o rebanho celular corporal sente-se bem. Porque nosso organismo não segue a política do Estado partidário, o conjunto celular do corpo não dirá às células doentes: nós estamos bem, vocês se arrumem…”.

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Esse tipo de Estado, visando assegurar a integridade da Pessoa Humana, se destina ao conjunto de pessoas dentro dos limites de sua Nação. E essa Nação, que confedera, de maneira familial, as pessoas com uma determinada identidade sob a impressão das mesmas tradições históricas, é uma expressão do Homem no Espaço-Tempo e, portanto, um dos seus grupos sociais naturais. O Estado Integral é a resultante lógica e política dessa Nação e, portanto, seu fiel vanguardeiro. A ele cabe a defesa e o impulsionamento ao desenvolvimento do organismo nacional, sem contentar-se, por isso, com a postura negativa de espectador, mas, com a autoridade de erguer-se sobre a sociedade organizada e verdadeira, segundo valores transcendentes, promover, pelo Espírito, a ação positiva e revolucionária — ordenadora, portanto — nos setores da sociedade em desequilíbrio.

Estado estatístico, forte, nacionalista e profundamente cristão, porque conforme a uma filosofia clara: tal a fórmula política do Integralismo. — Suas máximas definitivas são estas, segundo enumeradas por Plínio Salgado: Estado orgânico, organização corporativa da Nação, economia orientada, representação corporativa, homem integral, realismo político, harmonia das forças sociais, finalidade social, princípio da autoridade, primado do Espírito. — Dirigindo-se à Pessoa Humana, ele assegura o terreno mais propício para o seu culto das virtudes e da religião, enquanto ser moral. Concede-lhe o consumo e satisfação material, enquanto ser econômico. Impõe-lhe normas e deveres sociais e políticos para com a comunidade, de origem racional, enquanto ser cívico. — Gustavo Barroso sistematiza: “o Estado não deve ser somente natural, racional ou ideal, porém ideal, racional e natural, com a predominância do ideal, mas sem o esquecimento do natural e do racional”. — “Sobre esse homem [integral] se deve construir um Estado Integral: espiritual na afirmação de Deus, da liberdade e da dignidade da pessoa humana; racional na sua feição hierárquica e disciplinadora; material na sua organização econômica”. — Por ser cristão, é ético, subordinando-se em tudo a uma aspiração cristã de perfectibilidade do homem.

Administrativamente, segundo o espírito comum de toda a sua doutrina, a filosofia integralista leva-nos a reconhecer as múltiplas correlações dos fenômenos sociais e políticos, integrados uns aos outros. Por isso, proclama que nenhum problema será resolvido isoladamente, mas todos serão resolvidos juntos, contemporaneamente, em suas íntimas implicações. É Plínio Salgado quem ensinava ao País o método integralista, quando, na posição de estadista, ocupava-se, no Parlamento, com as altas questões nacionais: “não há soluções isoladas para nenhum problema, porquanto, ou resolvemos todos num planejamento, ou não resolvemos nenhum. A Nação, assim como o corpo humano, é constituída de órgãos, e esses órgãos se interferem, se intercorrespondem na harmonia do ritmo vital. É necessário realmente um planejamento, um largo planejamento que não descure setores da vida brasileira hoje abandonados”. — Sistematicamente, expõe Fairbanks: “Chama-se Integralismo aquela teoria segundo a qual os problemas administrativos e políticos são apreciados em conjunto e na respectiva correlação de suas intensidades e frequência”, segundo o critério estatístico, na orientação de Gottfried Achenwall. — É, por exemplo, o problema do desenvolvimento econômico, desconsiderando a necessária duplicidade e hierarquia da agricultura e da indústria, como da repartição desse desenvolvimento, quando, pela reforma agrária, ocupando-nos apenas do problema da terra, deixamos de ter em mente, como é racionalíssimo, o problema maior do homem, que trabalhará na terra, e o da produção, sem o qual não terá sentido a terra nem o homem. — Foi por essa doutrina, clara, segura e transparente, que o movimento integralista esteve sempre na vanguarda das grandes soluções nacionais em todos os campos, algumas adotadas com convicção pelos nossos sucessivos governantes e outras mantidas no termo das propostas, o que responsabilizou uma profunda desordem no rumo que segue o País. Basta remeter à apaixonada discussão sobre a reforma agrária, em que, acima de todas as paixões e facciosismos, o partido integralista apresentou, contrapondo-se às Reformas de Base do presidente João Goulart, os projetos da Revolução Agrária (nº 277 e nº 486), que é o maior e mais detalhado, realista e com maior esforço de produção sistema com o fim de realizar, não bem uma reforma, mas uma verdadeira revolução no sentido da (sadia, desideologizada) distribuição de terras no Brasil. E seguem-se infinitas consequências práticas de método, como a fórmula política do Estado Corporativo Integral, constituído de maneira a sinergizar todos os dados do problema econômico e social na boa administração. Assim se poderá conhecer as partes do todo e bem ajustá-lo à sua satisfação. — Por isso tem razão Fairbanks ao expor, didaticamente: “O Estado anti-integralista ou parcial ensina o contrário [à nossa criteriologia]: ‘governar é abrir rodovias’. O integralista examinará em tal sentença as correlações estatísticas: quantas rodovias? Provocando a importação de quantos automóveis? Estes gastando quantos milhões de divisas? E quantas toneladas de gasolina? Estas custando quanto em dólares? O conjunto rodovia-automóvel-gasolina quanto custará orçamentariamente? Será esse conjunto apto a fixar populações, formando cidades, como costumavam fazer as ferrovias? Que prejuízo a concorrência da nascente rodovia poderá acarretar ao capital fixo das velhas ferrovias? Nada desse aspecto de interações estatísticas indaga o anti-integralista; se for médico, irá generalizando casos particulares, como se o geral se contivesse no particular, e irá aconselhando: ‘só se alimente de leite’ — até que alguns pacientes cheguem a fabricar queijo no estômago; ‘viva só de coalhada’. ‘Arranque todos os dentes, se não quiser ter úlcera no estômago’. ‘Extraiam todas as amígdalas’. — Como se a natureza houvesse criado órgãos inúteis. Tudo isso para, tempos depois, as revistas médicas, onde tais conselhos haviam surgido desacompanhados de correlações estatísticas, darem marcha-à-ré e começarem a desaconselhar: ‘o leite nem a todos faz bem’. ‘Muitos organismos não suportam a coalhada’. ‘Se as amígdalas fossem inúteis, a natureza não as teria criado’. ‘Em vez de extrair seus dentes, conserve-os com cuidado’, etc. Que resposta dará o já desdentado, o já desamigdalado a tais tardios conselhos? O de mandar o médico estudar Estatística, isto é, examinar o fenômeno das moléstias como atípicos e de difícil generalização coletiva e portanto exigindo, para a generalização, observações em grandíssimo número. No método indutivo, a pressa em generalizar conduz a erro”. — Qual outra doutrina é capaz de dizer esses princípios verdadeiros de administração pública com tal clareza e por termos à nossa bagunça, restaurando o império da ordem e da harmonia na organização política?

Qual outra é, então, a solução política ao Brasil, baseada na Verdade, em conceitos transparentes e passíveis de interiorização sem recorrer a longas explicações, porque facilmente assimilável pelo Espírito humano?

  1. Pátria e Família

“A Pátria”, de Pedro Bruno. — Foto: Reprodução/Museu da República

A fórmula de valores políticos pelos quais se bate o Integralismo é simples: Deus, Pátria e Família. — Explica Fairbanks: “o Estado em nome de Deus, para a Pátria, pela Família, as necessidades materiais desta atendidas nas reivindicações profissionais de seus respectivos chefes”.

A partir de uma filosofia supremamente realista, na ânsia de conhecer todas as realidades, o Integralismo encontrou a Pátria e a Família, duas das realidades mais imperativas para o Homem e intimamente ligadas entre si. Contra elas, realidades naturais e orgânicas, insurgem-se, sem sucesso. todas as abstrações. — Por isso o grito patriótico de Nicanor de Carvalho: “o amor da Pátria é tão vigoroso e se acha de tal modo arraigado no espírito dos povos, que serão baldadas quaisquer medidas que pretendam extinguir os seus efeitos. Experimentem os governos, por exemplo, a direção dos destinos dos povos por elementos alienígenas; abra qualquer país as suas portas às forças armadas doutro país, cruzando os braços à invasão e à conquista; façam-se leis que não anteponham limites à imigração, de modo a haver a absorção do elemento nacional pelo estrangeiro, e os resultados de tudo isso hão de provar de sobejo a existência do sentimento nacionalista, que há de reagir violentamente em defesa própria”. E, nesse espírito, recorda-nos Miguel Reale: “Quando em 1914, a guerra lançou Nações contra Nações, os trabalhadores seguiram para as trincheiras. Esquecidos de tudo, perdoaram a pátria que tinha sido madrasta. Assim, em poucos meses, a guerra resolvia uma questão que havia provocado dezenas de anos de discussões estéreis: o internacionalismo classista não passava de um sonho criado pelas mentes exaltadas de Marx e de Sorel. É que a Nação é uma realidade permanente, um fato natural, superior à consciência de classe”.

Aqui recorremos a um popular autor contemporâneo, de corrente distintíssima da nossa — Yoram Hazony. Em recente livro de sucesso, Hazony faz uma distinção fundamental entre dois conceitos da vida do homem em sociedade, feliz em não cair numa moral parcialista: o Negócio e a Família. Para ele, ambos contrapõem-se substancialmente pelo grau de força dos laços entre seus membros. As notas características de um e de outro são, respectivamente, a liberdade, o cálculo e o consentimento e a lealdade, a devoção e a restrição. A família não permite fundamentar-se, como o negócio — que vai da empresa ao grupo de trabalho —, sobre o cálculo, porque seus laços sustentam-se exclusivamente a partir da mútua devoção, sem relação com a eficiência. — Bem o diz Plínio Salgado, em sua teoria dos “quatro totalitarismos”, que um deles, o capitalista, enfraquece o Homem e a Família sobrepondo-lhes o conceito de Negócio. — Nesse contexto, tanto as “tribos” quanto a Nação — uma união característica, peculiar de tribos — constituem-se de coletividades de tipo familial em maior escala. É a Nação, diz-nos o Manifesto de Outubro, “uma grande família”. Também Herder, o pioneiro das modernas ideações nacionalistas, definia nação como “uma família extensa com um só caráter nacional”. A unidade nacional é, ademais, o resultado final de uma longa e importante evolução social. No Brasil, condições sociais, econômicas, administrativas e geopolíticas favoreceram-nos a que já a tivéssemos desde cedo. — A Nação, contudo, não é o que se quer dizer, na divisa, por “Pátria”. A Pátria é uma categoria presente, que se localiza na relação entre o subjetivo e o objetivo, a partir do contato entre o Homem e a paisagem, isto é, sentimental-geográfico. — Nesse contexto, sempre o Homem esteve inserido em sua Pátria, segundo o dístico (com maior ou menor grau de diferenças internas em cada conceito) “Deus, Pátria e Família”, proposto como gradação de piedade na Summa Theologiæ por Santo Tomás de Aquino. Ainda que subordinada a diferenças de tempo, espaço e cosmovisão, contudo, essa tríade de gradações é uma realidade intrínseca ao Espírito do Homem em todos os tempos, incapaz de apartar-se dela, mesmo quando, na Modernidade, tem ele buscado negar-lhe ponto a ponto — e criado, então, apenas uma abstrata variação, novamente, de tempo, espaço e cosmovisão: Deusa-Razão, Pátria-Humanidade e Família-Identidade. É atento a essa realidade imperativa da Lei Natural que o Homem, pelo Integralismo, busca fortalecer-lhe na Razão, fixos os olhos na orientação verdadeira da Lei Divina, firmando por ela um conceito integral da vida humana que se traduza no Direito Positivo ou — dirá Hayek — na Legislação. — Mas, sobre a Pátria, ergue-se (no nosso caso) a Nação. Em conceito, ela independe de territórios e paisagens. É autônoma tanto da Pátria quanto do Estado. É um grupo, de maneira objetiva — com caracteres peculiares, distintos dos demais —, a posteriori assimilado, subjetivamente, pelo Homem. Sem a assimilação — integração — do objetivo no subjetivo não há Nação. Daí um conceito que nos apresenta Plínio Salgado: Nação é consciência de diferenciação (e de destino) — e concorda com Francisco Elías de Tejada: unidade de espírito. A diferenciação é uma realidade; a apreensão individual desse caráter a confirma. — No Brasil, Nação é Pátria. Desde o princípio, nossos valores nacionais fundaram-se na exploração e conservação do território. Nossa história ergueu-se sobre a integração de todos os povos na construção de um certo pedaço de terra, cujas relações humanas desenvolveram um caráter próprio de comunidade (Tradição). — É diferente, então, o nosso patriotismo, e deverá sê-lo o nosso nacionalismo. Aqui, a Nação possui fatores distintos de unidade histórica perante os outros agrupamentos nacionais: é, sobretudo, a ação do espaço no tempo. É a relação telúrica do Homem e do espaço. É, portanto, um desenvolvimento maior da Pátria. A Pátria é a Nação. Está aí a relação coletiva dos conjuntos humanos, formados por homens integrais, com sua paisagem comum. Diz Plínio Salgado, referindo-se ao Brasil, que “a Pátria se confunde de tal modo com a Nação, que não sei como separá-las na conceituação política”. — Essa apreensão das peculiaridades brasileiras é a única coisa que pode guiar qualquer nacionalismo, enquanto racionalização e salvaguarda da comunidade nacional. Não nos cabem quaisquer nacionalismos importados que se dirijam a nações fundamentalmente distintas da nossa. É pelo desenvolvimento lógico dos dados de que dispomos que poderemos pensar e legislar o Brasil. — Daí o caminho pliniano a seguir: “Nossa consciência coletiva depende da própria geografia, da ação do sol amorenando as raças, da luta com a selva e a comunhão cósmica, e temos de a ir preparando, também, com o nosso esforço, em prol da libertação completa dos preconceitos retardantes e opressivos das nações velhas”.

“Cena de família de Adolfo Augusto Pinto”, de Almeida Júnior. — Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

A Nação, enquanto corpo, não pode se desprender de sua alma — a Tradição. É ela, como o é a memória nos indivíduos, o nosso código de “que-fazer”, a partir do conhecimento prévio do nosso ser. Não conhecemos mais sublime passagem sobre a Tradição do que aquela do liberal Ortega y Gasset: “As revoluções, tão incontinentes em sua pressa, hipocritamente generosa, de proclamar direitos, sempre violaram, pisotearam e dilaceraram o direito fundamental do homem, tão fundamental que é a própria definição da sua substância: o direito à continuidade. A única diferença radical entre a história humana e a ‘história natural’ é que aquela nunca pode começar de novo. Köhler e outros mostraram como chimpanzé e o orangotango não se diferenciam do homem pelo que chamamos, rigorosamente, de inteligência, e sim porque têm muito menos memória do que nós. Os pobres animais, a cada manhã, encaram o fato de terem esquecido quase tudo o que viveram no dia anterior, e seu intelecto tem que trabalhar sobre um material mínimo de experiências. Assim, o tigre de hoje é idêntico ao de seis mil anos atrás, porque cada tigre tem que começar de novo a ser tigre, como se não tivesse existido nenhum outro antes. O homem, ao contrário, graças ao seu poder de recordar, acumula seu próprio passado, toma posse dele e o aproveita. O homem nunca é um primeiro homem: começa a existir, desde logo, sobre certa quantia de passado amontoado. Esse é o tesouro único do homem, seu privilégio e seu sinal. — Romper a continuidade com o passado, querer começar de novo, é aspirar a cair e plagiar o orangotango. Apraz-me que tenha sido um francês, Dupont-White, quem se atreveu a clamar, em 1860: ‘La continuité est un droit de l’homme: elle est un hommage à tout ce qui le distingue de la bête’”. — Plínio Salgado alerta: “Perder a Tradição, para os indivíduos, como para os povos, é perder a memória” — “assim como para o homem isolado, o caráter é a memória de cada ato individual e do conjunto dos atos individuais na sua vida de relação com outros homens e com o conjunto social [partes e todo], informando permanentemente o ‘fazer’ e o ‘que fazer’ no presente e no futuro, também o caráter de uma Nação [a Tradição] consiste nessa faculdade de lembrar, de trazer em dia as atitudes pretéritas, para harmonizar o que foi, o que é e o que virá, num sentido de afirmação de personalidade”. — Por isso o Integralismo “apresenta, como base do desenvolvimento e do progresso da nossa Pátria, a tradicionalidade do nosso Grupo Nacional”, segundo o Chefe. — E explica: “As nações sem memória se deixam conduzir pelos acontecimentos. Rege-as o determinismo brutal dos fatos. Decide seus destinos a vontade estranha de outros grupos nacionais conscientes. A Nação vegetalizada no pragmatismo dos interesses cotidianos, brutalizada pelos interesses mesquinhos do dia a dia, absorvida pelas exclusivas preocupações materiais do comércio e da politicagem dos facciosismos estreitos, já não conhece a maravilhosa e exaltadora conjugação dos verbos em voz ativa, já não sabe clamar com força esta palavra ‘eu’. — Ensinar a Nação a saber quem é, para que ela continue a ser é a missão dos seus condutores. — Precisamos de homens conscientes para construirmos o Brasil consciente. Precisamos dar sentido à vida brasileira. Sentido histórico derivando das fontes da História. Sentido espiritual, superando as misérias da hora presente, a confusão prenunciadora da desintegração nacional, e elevando o nível das preocupações do nosso grupo humano”. — Tradição, contudo, não é recordação da história. É, bem diríamos, uma estrada, que nos trouxe do passado para levar-nos ao Futuro. Recordação refere-se “a coisas mortas, paralisadas no pretérito, ao passo que a Tradição é o próprio espírito dos fatos históricos, ocorridos no passado, mas vivos no presente, em renovadas formas de expressão”. — “A História é corpo; a Tradição é espírito. O corpo desaparece; o espírito se renova, se atualiza, se dirige para o futuro”.

Concebendo os homens na integração dos Grupos Naturais, pauta a Família todo o nosso programa. Com razão anunciava Plínio Salgado que, acima de tudo, “o Integralismo é a Revolução da Família” — e, como consequência lógica disso, acrescentaremos nós, torna-se também a Revolução do Município, da Propriedade, do Trabalhador e da Nação. É uma impossibilidade lógica que seja diferente — “nela encontramos a presença de Deus, a dor do Homem, o sentimento da Pátria, o princípio da autoridade, a essência da bondade, a grandeza das abnegações e das renúncias, a fonte ética perene onde o Estado haure a sua força e o seu esplendor”. E, por isso, como “base do nosso movimento” — a Família, “é para defender a família do operário, do comerciante, do industrial, do fazendeiro, do camponês, do comerciário, do médico, do farmacêutico, do advogado, do engenheiro, do magistrado, do cientista, do artista, do professor, do funcionário, do soldado e do marinheiro, contra a desorganização, a prostituição e a ruína, que desejamos o Estado Forte, baseado nas forças vivas da Nação”. Com muita sabedoria escrevia Fairbanks: “Decepadas as raízes, a árvore vem abaixo, como razão natural”.

Contra o totalitarismo capitalista, portanto, que subordina a vida social aos interesses materialistas do Negócio, o realismo integralista levanta a dignidade e poder dos laços familiares de lealdade, segundo o são conceito moral de Família — quer dizer, de família-célula de primeiro grau na sociedade — num conceito integral, jusnatural, do masculino e do feminino. Disso virá, também, a proteção política, econômica e social à Família e sua existência, visando a perpetuação do Homem que vive nela. — Não é contra o negócio que nos levantamos, mas pela família, como base do homem que atua no negócio. — E, por isso, chegamos à Nação. — Destarte não havendo outra doutrina capaz de conceber a Nação na integralidade de sua comunidade, formação e valores, forçoso é que destaquemos nosso alerta, erguido já há oito décadas: fora do Integralismo não há Nacionalismo.

Em termos práticos, sem nos apartar da nossa firme concepção política, livres de todo idealismo vão, proclamamos com Plínio Salgado a suma de toda a nossa plataforma revolucionária: “Os direitos da Família não passarão de pura proclamação romântica, se não se relacionarem com os direitos do Grupo de Trabalho, da Propriedade, do Município, da Nação e do Estado e, sobretudo, da Religião. Essa é a concepção integral, a concepção integralista do Homem e da Sociedade, sem a qual não haverá senão unilateralidades insuficientes, visões parciais que não resolverão o grave problema dos Direitos Humanos”.

Matheus Batista
Suplente de Secretário Geral da Frente Integralista Brasileira

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